A Cooperativa Pecuária Feira de Santana (Cooperfeira) defendeu, nesta quarta-feira (07/10/2026), que a Prefeitura de Feira de Santana avalie a decretação de situação de emergência por estiagem diante do agravamento das condições na zona rural. Segundo a entidade, produtores já relatam dificuldades de acesso à água, redução das pastagens, aumento dos custos com alimentação dos rebanhos e impactos sobre diferentes atividades agrícolas, especialmente entre pequenos produtores e agricultores familiares.

O presidente da Cooperfeira, Beto Falcão, afirma que as reclamações têm aumentado tanto em Feira de Santana quanto em municípios da região. Para a entidade, a adoção antecipada de medidas administrativas pode ampliar a capacidade de resposta do Município caso os levantamentos técnicos confirmem a dimensão dos prejuízos.

O pedido ocorre em um cenário de estiagem que atinge diferentes regiões da Bahia. Em setembro de 2026, levantamento divulgado pelo Governo do Estado indicava 88 municípios em situação de emergência, enquanto dados de monitoramento climático apontavam expansão das áreas submetidas a níveis severos de seca.

Cooperfeira relata avanço da estiagem no campo

De acordo com Beto Falcão, os problemas relatados pelos produtores não se limitam à pecuária. A falta de chuvas afeta também o planejamento das lavouras, o desenvolvimento das culturas e a disponibilidade de água nas propriedades rurais.

“Temos recebido muitas queixas dos produtores. Já existem locais com dificuldades de água e alimentação para os animais, mas esse não é um problema apenas da pecuária. A estiagem atinge toda a produção rural e certamente tem um impacto ainda maior sobre o pequeno produtor e a agricultura familiar.”

O dirigente acrescentou que a cooperativa pretende manter o diálogo com produtores e autoridades municipais para reunir informações que permitam dimensionar a situação. A preocupação central é evitar que a escassez de água e alimento para os animais avance antes da adoção de medidas emergenciais.

Entre os problemas relatados estão a diminuição das pastagens, dificuldades em fontes de abastecimento e necessidade crescente de aquisição ou produção complementar de alimentos para os rebanhos. Na agricultura, a irregularidade das chuvas compromete o calendário de plantio e aumenta o risco de redução da produtividade.

Falta de água já mobilizava comunidades rurais e Poder Público

A situação hídrica da zona rural de Feira de Santana já vinha sendo discutida antes do novo posicionamento da Cooperfeira. Em 21/08/2026, vereadores trataram da escassez de água em comunidades rurais e defenderam medidas como recuperação de aguadas, construção de barramentos e ampliação das estruturas de armazenamento.

Em 17/09/2026, a Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) notificou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) após registrar aumento das reclamações relacionadas ao abastecimento de água em sedes distritais e povoados. A agência determinou a apresentação de providências para enfrentar as interrupções registradas.

Os problemas na rede de abastecimento e os efeitos da estiagem são situações distintas, embora possam ocorrer simultaneamente. A caracterização de uma emergência por seca exige que os danos associados ao fenômeno climático sejam identificados e documentados pelos órgãos competentes.

Prefeitura mantém abastecimento emergencial na zona rural

A dependência de medidas emergenciais para abastecimento de comunidades rurais não começou em 2026. Segundo balanço divulgado pela Prefeitura, durante 2025 foram distribuídos mais de 3 milhões de litros de água potável, em aproximadamente 900 viagens de caminhões-pipa.

O Município informou investimento aproximado de R$ 1,5 milhão na operação. Distritos como Jaguara, Maria Quitéria e Tiquaruçu estavam entre as localidades com maior demanda pelo serviço.

Esses dados indicam que a escassez hídrica integra há anos a realidade de determinadas comunidades rurais de Feira de Santana. A diferença, no momento atual, é a preocupação manifestada por produtores com a combinação entre redução da disponibilidade de água, perda de pastagens e impacto direto sobre a produção agropecuária.

Feira de Santana possui histórico de decretos por estiagem

Feira de Santana já adotou decretos de emergência relacionados à estiagem em anos anteriores. Registros do Diário Oficial Municipal apontam atos expedidos em 2021, 2022, 2023 e 2024, demonstrando a recorrência do fenômeno no território.

Em 14/10/2024, o Município publicou o Decreto nº 13.603, que declarou situação de emergência nas áreas atingidas pela estiagem. O desastre foi enquadrado como Estiagem — COBRADE 1.4.1.1.0, com base em parecer da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil.

O precedente não significa que um novo decreto possa ser editado automaticamente. Para uma nova declaração, é necessário produzir documentação atualizada capaz de demonstrar a extensão do evento, os danos registrados e a capacidade de resposta do poder público municipal.

Decreto pode ampliar capacidade de resposta, mas não garante benefícios automáticos

A decretação de situação de emergência é competência do chefe do Executivo municipal e deve ser fundamentada em levantamento técnico. Entre os documentos utilizados nesse processo estão os registros produzidos pela Defesa Civil, incluindo informações sobre comunidades atingidas, prejuízos econômicos, danos à infraestrutura e capacidade operacional do Município.

Após o decreto municipal, pode ser solicitado o reconhecimento da situação pelos governos estadual e federal, conforme os procedimentos aplicáveis. O reconhecimento federal é processado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A declaração de emergência pode facilitar o acesso a instrumentos de resposta, recursos públicos e programas específicos. Entretanto, não significa liberação automática de verbas, renegociação imediata de dívidas ou concessão automática de benefícios aos produtores.

Crédito rural e programas dependem de regras específicas

Para produtores rurais, o decreto pode constituir documento importante na comprovação dos efeitos de uma estiagem e subsidiar pedidos de renegociação ou prorrogação de operações de crédito.

Cada medida, contudo, depende das normas específicas do programa ou da instituição financeira responsável. A existência de um decreto municipal, isoladamente, não assegura alteração automática das condições de financiamento.

O mesmo princípio se aplica a programas destinados à agricultura familiar. Os agricultores precisam atender aos critérios estabelecidos em cada política pública, inclusive nos casos de benefícios vinculados à comprovação de perdas decorrentes de eventos climáticos.

Garantia-Safra atende agricultores de Feira de Santana

Em março de 2026, a Prefeitura informou que mais de 1,3 mil agricultores familiares estavam credenciados ao Garantia-Safra no Município. O programa é voltado a produtores sujeitos à perda de produção em razão de seca ou excesso de chuva, desde que atendidos os critérios previstos na legislação.

O alcance do programa evidencia a relevância econômica da agricultura familiar no território rural feirense e também a vulnerabilidade desse segmento diante de períodos prolongados de irregularidade climática.

A eventual continuidade ou agravamento da estiagem poderá ampliar a necessidade de acompanhamento das perdas agrícolas, especialmente em culturas de ciclo curto e em propriedades com menor disponibilidade de estruturas de irrigação e armazenamento de água.

Bahia enfrenta expansão dos efeitos da seca

O cenário descrito pela Cooperfeira acompanha uma situação mais ampla na Bahia. Em setembro de 2026, dados divulgados pelo Governo do Estado indicavam 88 municípios com decretos relacionados à situação de emergência, além da utilização de centenas de carros-pipa em operações de abastecimento.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) também registrou aumento expressivo do número de municípios brasileiros submetidos a seca severa ou extrema entre agosto e setembro.

Na Bahia, dezenas de municípios apareciam nas categorias mais críticas do monitoramento climático e em levantamentos sobre impacto potencial da seca em áreas agropecuárias. Os indicadores estaduais e federais reforçam o contexto regional do pedido apresentado pela cooperativa, embora não substituam o levantamento específico necessário para Feira de Santana.

Pequenos produtores estão entre os mais vulneráveis

A estiagem tende a produzir efeitos mais severos entre agricultores familiares e pequenos pecuaristas, que possuem menor capacidade financeira para adquirir ração, contratar transporte de água, construir reservatórios ou investir em sistemas permanentes de irrigação.

A redução das pastagens também pode aumentar os custos da pecuária, pois obriga produtores a complementar a alimentação dos animais por períodos mais longos. Dependendo da duração do evento climático, o problema pode afetar a produtividade e estimular a redução dos rebanhos.

Nas lavouras, a irregularidade das chuvas pode provocar atraso no plantio, perda de sementes e redução da produtividade. A dimensão efetiva desses impactos em Feira de Santana ainda precisa ser consolidada por levantamento técnico oficial.

Cooperfeira pede atuação preventiva das autoridades

Para Beto Falcão, o Município deve avaliar a situação antes que os efeitos da estiagem alcancem estágio mais grave.

“Não podemos esperar a situação chegar a um ponto crítico para começar a agir. Quem vive no campo já sente os efeitos da estiagem.”

O presidente da Cooperfeira considera que um eventual decreto, caso tecnicamente fundamentado, poderia ampliar os instrumentos disponíveis para atuação do poder público e facilitar a articulação com outras esferas governamentais.

“O decreto cria instrumentos para ampliar a capacidade de resposta do poder público e buscar apoio em outras esferas. Quanto antes houver essa avaliação, maiores serão as possibilidades de minimizar as consequências.”

Avaliação depende de levantamento da Defesa Civil

A reivindicação apresentada pela cooperativa transfere agora o foco para os órgãos municipais responsáveis pela avaliação dos danos. A Defesa Civil, a Secretaria Municipal de Agricultura e demais áreas da administração poderão levantar a situação das comunidades, reservatórios, pastagens, lavouras e rebanhos.

Entre os pontos que precisam ser dimensionados estão o número de localidades atingidas, a quantidade de produtores afetados, o nível de comprometimento das fontes de água, as perdas agrícolas e os custos adicionais impostos pela estiagem.

Até a manifestação da Cooperfeira, não havia informação apresentada no material analisado sobre a edição de um novo decreto de emergência por estiagem em Feira de Santana em 2026. A decisão dependerá da avaliação do Poder Executivo municipal e da documentação técnica correspondente.

Linha do tempo dos principais acontecimentos

• 2021 — Feira de Santana declara situação de emergência relacionada à estiagem, diante dos impactos registrados na zona rural.
• 2022 — novo decreto municipal reconhece situação de emergência decorrente da estiagem.
• 2023 — Município volta a adotar medida administrativa relacionada aos efeitos da falta prolongada de chuva.
• 14/10/2024 — Decreto nº 13.603 declara emergência nas áreas atingidas pela estiagem, enquadrada sob o código COBRADE 1.4.1.1.0.
• 2025 — Prefeitura informa distribuição superior a 3 milhões de litros de água, aproximadamente 900 viagens de caminhões-pipa e investimento de cerca de R$ 1,5 milhão.
• Março de 2026 — Prefeitura informa que mais de 1,3 mil agricultores familiares estavam credenciados ao programa Garantia-Safra.
• 21/08/2026 — vereadores discutem escassez de água na zona rural e defendem recuperação de aguadas, barramentos e outras medidas de convivência com a seca.
• 17/09/2026 — Arfes notifica a Embasa diante do aumento de reclamações sobre falta de água em distritos e povoados rurais.
• Setembro de 2026 — Governo da Bahia informa que 88 municípios estavam em situação de emergência relacionada às condições climáticas.
• 02/10/2026 — levantamento do Cemaden aponta avanço da seca severa e extrema no Brasil e registra presença significativa do fenômeno em municípios baianos.
• 07/10/2026 — Cooperfeira pede que a Prefeitura de Feira de Santana avalie com urgência a decretação de situação de emergência diante do agravamento relatado por produtores.