O trabalho do Núcleo de Prisão em Flagrante, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, virou destaque nacional em reportagem veiculada pela TV Justiça, com sede no Supremo Tribunal Federal.
A audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (14/09/2015), na sede do Complexo Prisional da Mata Escura, é um dos destaques de um dos próximos programas, disponível nas principais operadoras de tevê por assinatura, antena parabólica e também no endereço http://www.tvjustica.jus.br.
Durante as gravações, o juiz Eduardo Augusto Leopoldino Santana concedeu o benefício de responder em liberdade ao réu Vinicius Silva Soares, acusado de guardar em sua residência um quilo da substância psicoativa conhecida popularmente por ‘maconha’.
O magistrado considerou que o réu tem residência fixa e não constam antecedentes criminais. Outros dois acusados, Mateus Santos Araújo e Marcos Cleber, foram liberados porque as prisões foram consideradas ilegais.
Trabalharam como defensor público Alessandro Moura, e o promotor foi Antonio Eduardo Cunha Setúbal. Pela TV Justiça, vieram os repórteres Andressa Caires e Henrique Camargo Ribeiro.
Um dos principais benefícios do Núcleo de Prisão em Flagrante foi acabar com a prática de manter presos custodiados em delegacias de polícia. Logo ao ser flagrado, o preso é conduzido para o núcleo a fim de ser decidido pelo juiz se poderá responder em liberdade.
O trabalho é criterioso para que se possam manter detidos apenas os que oferecem maior potencial ofensivo à ordem pública.
Com a implantação das audiências de custódia, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, o Núcleo, que já trabalhava em formato semelhante, ganhou força, graças à presença obrigatória da pessoa detida em flagrante durante a audiência.
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