Abertas as inscrições para o cargo de ouvidor geral da Defensoria Pública da Bahia

Quem pretende se candidatar ao cargo de ouvidor geral da Defensoria Pública da Bahia tem até o dia quatro de fevereiro para efetuar a inscrição. O órgão auxiliar, que se constitui como canal de diálogo da Defensoria com o seu público usuário, é comandado por um/a representante de fora da carreira defensorial, pelo período de dois anos, escolhido a partir de uma lista tríplice elaborada pela sociedade civil. Desde que atenda os termos vigentes, qualquer cidadão ou cidadã poderá participar do processo.

Para disputar a eleição é preciso que todos/as candidatos/as tenham comprovada militância em movimentos sociais pelo período mínimo de três anos, apresentem plano básico de gestão, currículo, nível superior completo, reputação ilibada, além de estar quite com as obrigações militares e eleitorais. Os documentos devem ser entregues na sede da Ouvidoria Cidadã – presencialmente ou por correspondência, desde que via SEDEX- junto com a ficha de inscrição disponível no site: http://www.defensoria.ba.gov.br/ouvidoria.

O quadro de votantes será constituído por representações dos 29 Conselhos Estaduais de Direito. Já a comissão eleitoral, que fará o acompanhamento de todo a eleição, é composta pela assessora jurídica da Ouvidoria, Uiara Carolina, pelo defensor público, Gilmar Bittencourt, e pelo membro da sociedade civil, Marciel Theodório. Uma vez finalizada a votação, no dia 25 de fevereiro, os três princiapais nomes serão encaminhados para o Conselho Superior da Defensoria. Caberá a referida instância decidir pelo nome do (a) próximo (a) ouvidor(a).