Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) — Baltazar Miranda Saraiva, presidente; Carmem Lúcia Santos Pinheiro, José Edivaldo Rocha Rotondano, Márcia Borges Faria, Ilona Márcia Reis, Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro — recebem do Poder Judiciário da Bahia o Selo Diamante. A premiação é a mais elevada distinção dentro da categoria ‘Selo Justiça em Números’ e, é decorrente da elevada qualidade dos serviços jurisdicionais prestados pelos membros da Câmara.
O Selo Diamante será conferido à 5ª Câmara Cível do TJBA nesta terça-feira (16/01/2018), às 16 horas, durante solenidade no auditório da sede do Tribunal, em Salvador.
Conceito
O ‘Selo Justiça em Números do TJBA’ está regulamentada pelo Decreto nº 769, publicado no dia 24 de agosto de 2017. A premiação foi desenvolvida com critérios semelhantes ao ‘Selo Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)’ e busca incentivar e reconhecer o esforço de magistrados e servidores, a partir dos resultados alcançados. Ao avaliar a atuação e conferir o selo, o Poder Judiciário utiliza critérios técnicos e objetivos, dentro do formato desenvolvido pelo CNJ. As informações para a premiação são extraídas diretamente da base de dados dos sistemas judiciais (PJe, SAJ, Projudi e Saipro).
Em 2017, o TJBA recebeu, pela primeira vez, o Selo Justiça em Números do CNJ, na categoria Ouro.
