A entrega do Título de Cidadã Baiana, na quinta-feira (09/05/2019), às 15 horas, para a Drª. Mônica Almeida Nery, proposta pelo deputado Antônio Henrique Jr. (PP), e a outorga da Comenda 2 de Julho a Mauro Neves Cardim, na sexta-feira (10), às 10 horas, tendo como proponente o deputado Niltinho (PP), são alguns dos destaques entre as atividades do Legislativo baiano durante esta semana.
Também marca o período a sessão especial A Demarcação de Terras Indígenas, Educação e Saúde dos Povos Autóctones e Originários do Estado da Bahia, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e pela Comissão Especial da Promoção da Igualdade, na quarta-feira (08), às 14:30 horas, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
No âmbito dos colegiados, sobressaem-se três audiências públicas. Uma delas, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público e proposta pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), traz o tema O Ensino Superior no Estado da Bahia e os seus Desafios, na terça-feira (07), às 11 horas.
Ainda na terça, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo promove uma audiência com o presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, com o objetivo de discutir a situação das estradas administradas pela concessionária, dentre elas a BR-116. Acontece às 9:30 horas, no Auditório Jairo Azi.
Já na quarta (08), às 10 horas, a Comissão dos Direitos da Mulher fará uma audiência pública em que serão apresentados dados de violência contra a mulher e feminicídio na Bahia pelas secretarias de Segurança Pública e de Políticas para Mulheres.
Também vale destacar que a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle apreciará o parecer ao Ofício 1.790/2016, avaliando o exercício financeiro do Tribunal de Contas dos Municípios no ano de 2015.
Na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, que acontece na quarta, às 10 horas, estão a definição da data para visita ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), em Fortaleza, e a definição do cronograma de visitas às barragens com risco de rompimento citadas no relatório da Agência Nacional das Águas (ANA).
Para a reunião ordinária da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, que ocorre na quarta-feira, às 11:30 horas, está programada a apresentação do Sistema Intermodal pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador.
