O combate ao racismo e intolerância religiosa ganha mais uma ferramenta na Bahia a partir de parceria entre as secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Um termo de compromisso destinado à implantação do Centro de Referência Étnico Racial (Crer) foi assinado pelos dois órgãos nesta segunda-feira (25), no Centro de Operações Especiais da SSP, em Salvador. Estão previstas também ações que concretizem o direito à segurança de qualidade para a população negra e outros povos e comunidades. A iniciativa faz parte do Painel do Novembro Negro 2019.
O Crer funcionará na Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev), onde serão promovidas capacitações, palestras e seminários para todas as instituições da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros e outros servidores). O calendário em 2020 será estendido para as unidades do interior do estado.
Segundo a secretária da Sepromi, Fabya Reis, a parceria com a SSP vem se efetivando durante todo o ano. “A gente já tem o terreno onde vai funcionar a nossa Coordenação de Combate ao Racismo, como preconiza o nosso Estatuto da Igualdade Racial. Já estamos finalizando os nossos primeiros protocolos e hoje haverá aqui a primeira aula do que será de praxe nas aulas das academias, em todas as frentes da polícia”, afirmou.
A secretária acrescentou que o novo núcleo vai se somar ao Centro de Referência Nelson Mandela. “Com a assinatura deste termo de compromisso, a gente aprimora as nossas ferramentas para o enfrentamento ao racismo. A criação do Crer ajuda a aprimorar o diálogo com a sociedade e também com as instituições de segurança. Os nossos protocolos de atenção e de acolhimento à sociedade no âmbito da política de Segurança Pública é algo muito importante no combate ao racismo e à intolerância religiosa”.
Envolvimento de jovens
Para o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, além de termo de compromisso entre as pastas, “é preciso promover o engajamento maior dos jovens da SSP, imbuídos todos no propósito de praticar ações mais expressivas no combate ao racismo e à intolerância religiosa. Por isso, nós estamos fazendo essa parceria com a Sepromi para criação de um centro de referência”.
De acordo com Barbosa, as ações serão levadas para as unidades e academias, envolvendo os alunos da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. “Isso vai se tornar uma prática aplicada nas nossas academias. E que seja também um canal de escuta e de aproximação com a sociedade civil”.
Articulação
Durante o evento foi realizado ainda o Colóquio Acadêmico sobre Enfrentamento ao Racismo e à Intolerância Religiosa – Avanços e Expectativas. O superintendente de Prevenção à Violência da SSP, coronel Lazzaro Monteiro, explicou que “esse termo de compromisso é voltado para a articulação de políticas públicas com foco no atendimento à população negra e às comunidades tradicionais. O Crer parte de uma ideia para enfrentar o racismo e a discriminação sob a visão de políticas públicas, definindo qual o alcance de resultados a curto, médio e longo prazos”.
Segundo o coronel Lazzaro além do centro de referência, será criado também o Grupo Alerta Racial, que reunirá profissionais da SSP e da Sepromi, com objetivo de discutir e enfrentar questões ligadas ao racismo e à discriminação racial. “Vamos inaugurar em breve também a coordenação voltada para a repressão aos crimes de intolerância racial e religiosa, crimes de homofobia e crimes praticados contra deficientes. É um pacote de ações objetivas visando qualificar o atendimento em termos de segurança pública sobre esse recorte”.
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