Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu nesta quarta-feira (03/06/2009) sete decisões da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que mantiveram contratações temporárias de servidores por municípios em diversas
Em sessão realizada nesta quinta-feira (28/05/2009), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia relatada no termo de ocorrência contra o ex-prefeito de Sobradinho Antônio Gilberto de
A divulgação de informações pela imprensa só pode ser considerada culposa se o veículo agir de forma irresponsável. Ao veicular notícia sobre suspeitas e investigações, em trabalho devidamente fundado, os
O ministro Celso de Mello, relator do Habeas Corpus (HC) 98152, aplicou o princípio da insignificância a uma tentativa de furto de cinco barras de chocolate num supermercado. Em seu
“As duas medidas têm muitas características de casuísmo”, disse na manhã desta segunda-feira (25/5/2009) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, sobre as propostas de parlamentares, amplamente
De acordo com informações fornecidade pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), no primeiro trimestre deste ano, foi encaminhado 21 representações ao Ministério Público Estadual, sendo 18 contra prefeitos e três contra
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (14/05/2009) improcedente a representação movida pelo DEM e pelo PSDB contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra
A direita baiana está em ritmo de campanha. Sobre o Ministério Público Federal (MDF) que cobrou uma explicação ao governo da Bahia referente aos R$ 183,4 milhões que foram repassados
Em continuidade ao julgamento iniciado em 1° de abril de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou totalmente aLei de Imprensa, editada pelo regime militar em 1967, informa jornal O
O Tribunal de Contas dos Municípios concedeu, ontem, provimento parcial ao pedido de reconsideração do prefeito de Tucano, José Rubens de Santana Arruda, mas manteve a rejeição das contas do
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito do Município de Saubara (BA) Domingos Silva Dias a pagar R$ 35.343,24, valor atualizado, por não prestar contas do valor
Um novo e moderno sistema de telecomunicação será inaugurado na quarta-feira (04/02/2009) pela Secretaria da Segurança Pública, inicialmente em Salvador e Região Metropolitana, integrando as ações das polícias Civil, Militar
Brasília – O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, foi preso hoje (26/12/2008), no Pará, por grilagem e estelionato. A prisão
O futuro de políticos que respondem a 2.024 processos por infidelidade partidária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estará em jogo na sessão de hoje (12/11/2008) do Supremo Tribunal Federal (STF),
O Tribunal Regional Federal do Paraná rejeitou ação da Usina de Itaipu que pleiteava a posse de três aldeias Guarani no Paraná, garantindo a permanência dos índios em suas aldeias,
Nota do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada hoje (06/10/2008), informa que auditoria do tribunal identificou superfaturamento, pagamento por serviços já executados e falta de providências legais para solucionar
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