O presidente da Câmara, Arthur Lira, anulou a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, na CPI do MST, alegando falta de conexão entre as atribuições do ministério e os fatos investigados. A anulação gerou debates sobre a efetividade das convocações de ministros em CPIs, levantando questões sobre transparência e imparcialidade nos processos de investigação parlamentar. […]
Deputado federal Elmar Nascimento, líder do União Brasil e aliado de Arthur Lira, busca presidência da Câmara com postura conciliadora em relação ao Governo Lula, conforme reportagem no Jornal O Globo. Apesar de evitar declarações públicas sobre a candidatura, estreita laços com Lira e o Planalto, buscando apoio de outros atores políticos. Eleito pela Bahia, pertence à corrente política do Magalhismo, opondo-se historicamente ao PT e ao presidente Lula. […]
A tensão política em Brasília aumenta à medida que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, responde à demora do Governo Lula em fazer as indicações para ministérios. As divergências entre Lira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm intensificado a disputa nos bastidores, especialmente em relação aos cargos no governo. A reunião agendada entre os dois líderes visa resolver essas questões, mas as negociações para o ingresso dos aliados de Lira no governo arrastam-se há semanas, acentuando as rusgas entre os poderes Executivo e Legislativo. […]
Nesta quinta-feira (03/08/2023), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou o deputado federal Celso Sabino como o novo ministro do Turismo, substituindo Daniela Carneiro. Em sua posse, Sabino enfatizou o compromisso com o desenvolvimento sustentável do turismo, buscando aumentar sua contribuição para o PIB para dois dígitos e atrair mais turistas estrangeiros ao Brasil. Ele destacou a importância de aliar turismo, cidadania e desenvolvimento, buscando estimular a educação, saúde, emprego e renda por meio de parcerias público-privadas e o potencial do turismo em diversas áreas, além das tradicionais praias e florestas. […]
Em entrevista ao programa Roda Viva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a negociação política do governo Lula com o Congresso tem melhorado, mas destacou que o cargo de ministro da Secretaria de Relações Institucionais, ocupado por Alexandre Padilha, tem um prazo de validade curto. Lira apontou que Padilha sofreu dificuldades devido ao “loteamento de ministérios” no governo, que às vezes não permite que ele cumpra o que havia prometido aos parlamentares. […]
Como parte dos esforços do governo para aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou recentemente que quer enviar ao Congresso ainda em agosto uma proposta para tributar os fundos de investimentos exclusivos. […]
De acordo com a Folha de São Paulo, a Polícia Federal (PF) está investigando um ex-funcionário do Ministério da Educação (MEC) por envolvimento em suposto esquema criminoso de compra de kits de robótica superfaturados com dinheiro público. […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta sexta-feira (07/07/2023), no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários de 13 legendas que fazem parte da base ou estão próximas do governo na Casa. […]
Após a aprovação da reforma tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, expressou nesta sexta-feira (07/07/2023) sentimento de dever cumprido e destacou que essa é a primeira reforma tributária aprovada desde a redemocratização. Lira ressaltou que a proposta beneficiará o país, fornecendo segurança jurídica e agradeceu a todos os atores políticos envolvidos, incluindo o presidente Lula, pelo empenho na aprovação do texto. Ele vê esse marco como o início de um novo ciclo de matérias relevantes para o país. […]
O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender, nesta quinta-feira (06/07/2023) a investigação da Operação Hefesto, da Polícia Federal (PF). […]
Após aproximadamente 11 horas de discussão, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a reforma tributária (PEC 45/19). Durante o período, mais de 80 discursos foram proferidos, destacando a simplificação dos tributos sobre o consumo, o fim da guerra fiscal e o imposto zero sobre a cesta básica como principais argumentos favoráveis. Alguns opositores expressaram preocupações quanto a um possível aumento da carga tributária e à falta de tempo para discussão adequada. […]
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro turno, da reforma tributária (PEC 45/19), que visa simplificar impostos sobre o consumo, criar fundos para créditos do ICMS e desenvolvimento regional, além de unificar a legislação dos novos tributos. O texto, que será votado em segundo turno ainda hoje, prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), substituindo impostos como ICMS, ISS, PIS, PIS-Importação, Cofins e Cofins-Importação. O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) é o primeiro signatário da PEC. […]
A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal a investigação sobre desvios na compra de kits de robótica em escolas de Alagoas. Segundo a PF, há a suspeita de envolvimento de Arthur Lira, presidente da Câmara. Os investigadores encontraram na casa de um ex-motorista de Lira um caderno com anotações indicando pagamento de R$ 265 mil a uma pessoa identificada como “Arthur”. A Polícia Federal acredita que é uma referência a Arthur Lira, presidente da Câmara. […]
A mobilização das grandes empresas de tecnologia, as “big techs”, foi apontada como um dos motivos que impediram a votação do Projeto de Lei das Fake News, de acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Ele ressaltou que a mobilização das empresas, combinada com interpretações sobre restrições à liberdade de expressão, inviabilizou as condições políticas necessárias para a votação do projeto. […]
O governador Jerônimo Rodrigues juntou-se a outros governadores e secretários da Fazenda em um café da manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em Brasília, nesta quinta-feira (22/06/2023). O encontro teve como propósito discutir pontos sensíveis relacionados à reforma tributária antes da apresentação da proposta final. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia apresentada contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusava Lira de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No entanto, a maioria dos ministros do STF decidiu que não havia elementos suficientes para dar prosseguimento à denúncia. […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reunião realizada pela manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, teve como objetivo fortalecer a articulação política do governo e resolver a indefinição em relação ao tamanho da base aliada. Lira destacou que durante a conversa não foram discutidas novas indicações para ministérios nem a liberação de emendas aos parlamentares. […]
Operação Hefesto investiga superfaturamento, desvios e lavagem de dinheiro com repasses do FNDE destinados à aquisição de equipamentos de robótica em Alagoas. Empresa de aliado do deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, é investigada. Ministro da Justiça, Flávio Dino, tenta conter crise entre Governo Lula e parlamentar. […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, destacou que a aprovação da Medida Provisória 1154/23, que reestrutura os ministérios, com uma ampla margem de votos favoráveis (337 a favor e 125 contrários), não indica uma base de apoio consolidada ao governo. A MP estabelece um total de 37 ministros, sendo 31 ministérios e 6 órgãos com status de ministério. […]
Na madrugada desta quinta-feira (01/06/2023), a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que reestrutura os ministérios do Poder Executivo. A MP 1154/23, que terá sua vigência encerrada à meia-noite de hoje, seguirá para votação no Senado ainda nesta quinta-feira. Com a aprovação, a medida estabelece um total de 37 ministros, sendo 31 ministérios e 6 órgãos com status equivalente. O texto aprovado, que é o parecer apresentado pelo relator da medida, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), promove alterações significativas no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, retirando dele a responsabilidade pela Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal. […]
Em meio a uma semana tumultuada e com algumas derrotas para o governo, a administração decidiu liberar R$ 1,7 bilhão em emendas para os parlamentares, representando a maior quantia liberada em um único dia desde o início do governo Lula. Os valores foram empenhados na terça-feira (30/05/2023), mesmo dia em que o texto que restringe a demarcação de terras indígenas foi aprovado no Congresso. Nesta quarta-feira (31), deputados e senadores irão votar a Medida Provisória da Esplanada, um outro projeto prioritário para o governo, que define a organização dos ministérios. A gestão Lula enfrenta dificuldades com um Congresso majoritariamente composto pela oposição, além de não encontrar apoio dos partidos que indicou para administrar os ministérios. Na terça-feira à noite, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que limita a demarcação de terras indígenas, com 283 votos a favor, 155 contra e apenas uma abstenção. […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30/05/2023) o projeto de lei do marco temporal que estabelece restrições à demarcação de terras indígenas, limitando-as àquelas já ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição federal. O projeto foi aprovado com um substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), que define critérios objetivos para comprovar a ocupação tradicional das terras, como habitação permanente, atividades produtivas e preservação dos recursos ambientais e culturais. A proposta será enviada ao Senado. […]
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu sete processos para investigar a quebra de decoro parlamentar. Os relatores dos processos foram sorteados seguindo as regras do regimento interno, excluindo deputados do mesmo estado, partido ou bloco parlamentar. Cada relator terá dez dias úteis para elaborar um parecer preliminar. Caso os deputados sejam considerados culpados, podem receber punições que variam desde censura oral até a perda do mandato. […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20). A decisão foi tomada nesta terça-feira (03/05/2023) após pedido do relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e consulta aos líderes partidários… […]
O Governo Lula 3 apresentou uma proposta de nova regra fiscal ao Congresso Nacional que estabelece limites para o crescimento das despesas públicas, visando garantir a sustentabilidade da trajetória da dívida pública. A proposta prevê que as despesas poderão crescer até 70% do aumento das receitas recorrentes, excluindo receitas extraordinárias, como royalties e dividendos de estatais, da conta para ampliar os gastos. Além disso, o projeto prevê um novo mecanismo em caso de descumprimento da meta de superávit primário, no qual o presidente da República terá que se explicar ao Congresso Nacional. Os limites de crescimento para o teto de gastos serão redefinidos a cada mandato e as metas para o resultado primário serão definidas anualmente. Economistas têm dúvidas em relação ao mecanismo para atingir as metas de superávit e o resultado primário de 2024… […]
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