Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, natural de Bertolínia (PI), atua no Tribunal de Justiça da Bahia desde 2015, com quase quatro décadas de serviço na magistratura estadual. Presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJBA, exerce ainda funções como ouvidor substituto e vice-presidente da Anamages. Sua carreira inclui atuação em comarcas diversas, participação em comissões e associações, produção jurídica e recebimento de diversas honrarias cívicas e militares. Em2 de novembro de 2019, a ALBA outorgou o título de Cidadão Baiano e, em 16 de dezembro de 2019, a Comenda 2 de Julho.
O advogado Laercio Guerra Silva foi agraciado com a Medalha “Amigo da Marinha” em reconhecimento à sua destacada contribuição na disseminação da mentalidade marítima. A cerimônia de entrega ocorreu no dia 10 de novembro de
A nova Mesa Diretiva do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), eleita nesta terça-feira (14/11/2023) para o biênio 2024/2026, apresenta desembargadores com vasta experiência jurídica. Com destaque para a Presidente Cynthia Resende e demais membros,
Em uma eleição crucial para os rumos do Judiciário baiano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), liderado pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, definiu a nova Mesa Diretora para o biênio 2024-2026. A desembargadora
Na busca por definir os rumos do Judiciário baiano para o biênio 2024-2026, o Tribunal de Justiça da Bahia se prepara para a eleição da nova Mesa Diretora, marcada para 14 de novembro. Com cargos-chave
No emblemático cenário do 19º Batalhão de Caçadores, o Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, Presidente da Comissão de Segurança do TJBA, foi laureado com a Medalha Heróis de Pirajá pela AORE-BA durante uma solene formatura em
Nesta terça-feira (31/10/2023), a Primeira Câmara Criminal da 2ª Turma TJBA aprovou a “Moção de Pesar” em memória do professor e advogado Dylson da Hora Dória. Ele faleceu no dia 29 de outubro, aos 84
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está transformando a abordagem à violência doméstica. Por meio da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Feira de Santana, mais de 1.800 supostos agressores receberam atendimento psicossocial
O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia, recebeu a visita do Capitão de Mar e Guerra Eugênio Campos Huguenin, reforçando a colaboração entre o TJBA e
As mudanças sociais impulsionadas pela tecnologia exigem que os profissionais do direito adquiram habilidades digitais, tornando-se essenciais para a advocacia, especialmente no setor privado. A ciência de dados está se tornando uma ferramenta indispensável para
O desembargador Baltazar Miranda Saraiva propôs uma Moção de Aplausos ao desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano em reconhecimento à sua indicação para o CNJ. Rotondano, com vasta experiência como Promotor de Justiça e especializações em
No dia 18 de setembro de 2023, a desembargadora Márcia Borges Faria, 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), recebeu o presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES), juiz Carlos
O Presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Baltazar Miranda, recebeu uma visita institucional do Chefe do Gabinete do Vice-Governador da Bahia, Arthur Gallas. Durante a visita, Gallas foi
Em uma cerimônia realizada em Salvador na quarta-feira (30/09/2023), a Câmara Municipal de Salvador (CMS) homenageou o notável aviador brasileiro Alberto Santos Dumont, em celebração ao seu Sesquicentenário. O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, representando o
A Justiça Militar no Brasil é um ramo especializado do Poder Judiciário, dividida em Justiça Militar da União e Justiça Militar Estadual. Ela tem jurisdição sobre crimes militares cometidos por integrantes das Forças Armadas e,
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu com sucesso a primeira edição da Jornada de Direito Militar, destacando temas cruciais relacionados à Justiça Militar e aos Tribunais. O evento contou com a participação do
O Presidente da Comissão Permanente de Segurança do Poder Judiciário do Estado da Bahia, desembargador Baltazar Miranda Saraiva, encaminhou um ofício ao Presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, solicitando a criação do Tribunal
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