O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, anunciou oficialmente a criação do Fórum Permanente de Direito Militar da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP). A posse do desembargador Baltazar Miranda Saraiva como Presidente do Fórum ocorreu na sexta-feira (15/12/2023), marcando um marco significativo na promoção de debates críticos e democráticos sobre métodos inovadores para otimizar a prestação jurisdicional.
O ato solene contou com a presença do Diretor-Geral da UNICORP, Desembargador Mário Albiani Júnior, e do Coordenador-Geral, Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, que assume a função de Vice-Presidente do Fórum. Os Fóruns Permanentes, respaldados pela Resolução nº 27, de 7 de dezembro de 2022, têm como objetivo ampliar o conhecimento jurídico, aprimorar o sistema de justiça e informar a sociedade civil sobre suas pesquisas.
O Fórum de Direito Militar, em específico, tem a missão de debater a instalação do Tribunal de Justiça Militar na Bahia. O Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, agora Presidente do Fórum, foi elogiado pelo Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por sua notável capilaridade entre os militares, considerada fundamental para o sucesso dessa empreitada.
“Hoje, há muitos processos militares no Tribunal, que já está sobrecarregado. A criação do Fórum especializado no tema aliviará essa carga, especialmente nos processos relacionados à validação das decisões do Conselho de Justificação da Polícia Militar, referentes à perda de posto ou patente”, destacou o Presidente do TJBA.
Os objetivos do Fórum incluem não apenas a discussão sobre o Tribunal Militar, mas também a ampliação do conhecimento jurídico, o aperfeiçoamento do Poder Judiciário e a discussão de políticas judiciárias na área militar. O Desembargador Mário Albiani Júnior ressaltou a importância dessas iniciativas descentralizadoras para disseminar o conhecimento.
O Desembargador Baltazar Saraiva apontou a necessidade de um trabalho colaborativo para a instituição do Tribunal de Justiça Militar na Bahia.
“Estamos empenhados na criação dessa unidade, mas sabemos que levará algum tempo, pois depende de estudos detalhados e da parceria de todos os envolvidos”, afirmou.
Além dos mencionados, estiveram presentes na cerimônia a Desembargadora do Trabalho aposentada Suzane Faillace Castelo Branco e o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima.
Unicorp
A Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do TJBA, na pessoa do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras atua como Diretor-Adjunto; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como Coordenador-Geral; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes como Secretário-Geral.
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