A ministra Simone Tebet sugeriu mudanças na legislação do BPC para limitar empréstimos consignados a menores e defendeu o combate a fraudes sem comprometer direitos. Parlamentares discutiram metas fiscais e a necessidade de controle de
Denúncias de descontos não autorizados no INSS explodiram durante o governo Lula, segundo dados da CGU. Operações da Polícia Federal revelaram esquemas criminosos envolvendo entidades sindicais e concessões indevidas do BPC, com prejuízos que ultrapassam
A Prefeitura de Feira de Santana está convocando os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social) que possuem inconsistências cadastrais ou informações desatualizadas há mais de dois anos para atualização do Cadastro
O governador Jerônimo Rodrigues assinou na quarta-feira (13/12/2023) a renovação do decreto 7.799/2000, marcando uma nova fase para o setor atacadista baiano. A medida, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2024, remove
O presidente Jair Bolsonaro sancionou quarta-feira (22/12/2021) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás. Os recursos vão ajudar famílias de baixa renda na compra do
O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado nessa quinta-feira (2) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial
A partir do dia 22 de novembro de 2021, os serviços do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão descentralizados em Feira de Santana, ou seja, passarão a ser disponibilizados nos Centros de Referência em Assistência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27/10/2021) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (03/04/2020) suspender a lei que ampliou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mendes atendeu um pedido liminar feito pela Advocacia-Geral da União (AGU)
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