Por sete votos a quatro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (04/10/2019) a favor do entendimento para que réus alvos de delação premiada tenham direito a apresentar alegações finais posteriormente a réus
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar na próxima quarta-feira (25/09/2019) se anula ou não mais uma condenação na Lava Jato. O caso a ser analisado é o de um ex-gerente da Petrobras que
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (24/09/2019), que o plenário da Corte deve discutir sobre a concessão de medidas cautelares contra parlamentares, entra elas buscas e apreensões no Congresso Nacional,
A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) é responsável atualmente pela análise de cerca de 80% dos agravos interpostos contra decisões de inadmissão de recurso extraordinário que chegam à Corte.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente decisão da Justiça do Trabalho que havia proibido a contratação de mão de obra terceirizada nas unidades prisionais na Bahia. Ao deferir pedido
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, nesta terça-feira (10/09/2019) instaurar um processo administrativo disciplinar contra Diego Nardo, promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins, que fez uma publicação no
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitia a apreensão
Pelo segundo dia na capital britânica, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, se esquivou de jornalistas que o abordaram durante agenda pública em Londres. Nesta sexta-feira (06/09/2019), ele participou das comemorações do
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou, nesta sexta-feira (30/08/2019), da palestra Democracia e Direitos, promovida pela Força Sindical na sede do Sindicato dos
Em palestra realizada nesta sexta-feira (30/08/2019) no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou que o ódio disseminado no país, principalmente pelas redes sociais, ameaça a
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21/08/2018) manter 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Os pontos da lei foram questionados na Corte em 2000 pelo PCdoB e
Após a divulgação de mensagens que indicam que o procurador da “lava jato” Deltan Dallagnol teria incentivado investigações contra o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, presidentes de tribunais de Justiça repudiaram qualquer tentativa de violação de sigilos
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (14/08/2019), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta orçamentária do Tribunal para 2020, no valor de R$ 686,7 milhões. O texto, a ser encaminhado ao Poder
O inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e familiares vai apurar infrações cometidas ‘em toda a sua extensão’, informou o presidente do
Em meio a um pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, senadores do bloco que reúne PL, DEM e PSC no Senado receberam o ministro em um almoço nesta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (12/08/2019) a atuação da Operação Lava Jato e disse que a operação só existe porque é fruto da institucionalidade, citando leis sobre o combate
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