O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11/01/2023) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG)
A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional divulgou um relatório em que lista atitudes classificadas pela entidade como violações de direitos humanos praticadas durante os mil dias do governo do presidente Jair Bolsonaro. No total
O número de conflitos no campo no país passou de 1.903, em 2019, para 2.054, em 2020, um aumento de 8%. Os dados estão no Relatório Conflitos no Campo Brasil – 2020, da Comissão Pastoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que são permitidas reuniões ou manifestações em locais públicos, independentemente de comunicação oficial prévia às autoridades competentes. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso
Em sessão remota nesta quarta-feira (09/12/2020), o Senado aprovou, por 69 votos a 3, dois projetos de decreto legislativo que suspendem os efeitos da portaria da Fundação Cultural Palmares, a qual exclui 27 personalidades negras
Resolução do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (05/11/2020) estabelece diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, crianças, adolescentes,
O Movimento Vozes do Silêncio lançou neste sábado (29/08/2020), véspera do Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado, a campanha ‘Quem é essa mulher?’. Para marcar a data, foi transmitido um vídeo em que um
O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu na tarde desta quinta-feira (20/08/2020) placar de 7 a 0 para proibir o Ministério da Justiça e Segurança Pública de realizar qualquer tipo de produção de informações sobre a
Tabela informa viagens nacionais realizada por moradores de domicílios em 2019 Pelo menos 2,5 mil pessoas foram obrigadas a atravessar a fronteira do Sudão em busca de refúgio no Chade desde que a violência eclodiu
O Ministério da Justiça negou, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (06/08/2020), produzir dossiês contra cidadãos em resposta a uma ação que questiona uma suposta investigação sigilosa da pasta sobre um
O jornalista Bruno Bimbi publicou artigo nesta quarta-feria (14/08/2019) na edição em espanhol do jornal estadunidense The New York Times, em que aborda a atuação do decrepito presidente de extrema-direita do Brasil Jair Bolsonaro (PSL-RJ).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski palestrou na sexta-feira (14/06) na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), durante Conferência Magna de 2019, intitulada ‘A ideia de Democracia na atualidade’.
Um grupo de advogados, juristas e magistrados de renome internacional assinou texto coletivo em defesa do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no jornal francês Le Monde que chegou às bancas na tarde
O filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, afirmou em entrevista publicada nesta segunda-feira (12/11/2018) que quer a criminalização do MST, do “comunismo” e que “se fosse necessário prender 100 mil pessoas”, não vê
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, disse na terça-feira (30/10/2018) que reitores de universidades federais estão preocupados com possíveis retrocessos na educação. “Nós consideramos fundamental
Os Ministérios Públicos (MPs) Federal (MPF) e do Estado da Bahia (MPBA) recomendaram, na última terça-feira, 30 de outubro, ao secretário de Educação do Estado da Bahia, e aos representantes legais das instituições públicas de
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