Direitos Humanos

Sistema Judicial

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23/05/2019) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado

Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Bolsonaro, sofre derrota no Congresso Nacional.
Manchete

Com FUNAI no Ministério da Justiça e COAF na Economia, MP 870 é aprovada em comissão mista do Congresso Nacional; Proposta do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Sérgio Moro é derrotada

A Medida Provisória 870/2019, que reorganiza os ministérios e outros órgãos do Poder Executivo, foi aprovada nesta quinta-feira (09/05/2019) pela comissão mista formada para analisar a proposta. O texto segue agora para votação nos plenários

Na África Subsaariana, apenas 24% da população têm acesso a água potável e 28% têm instalações de saneamento básico.
Manchete

Falta saneamento básico para 2 bilhões de pessoas no mundo, diz ONU

Mais de 2 bilhões de pessoas carecem de serviços básicos de saneamento básico no mundo, diz relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o desenvolvimento mundial da água,. A publicação Não Deixar Ninguém Para

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