Felipe Freitas, secretário licenciado de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, é cotado para assumir o Ministério dos Direitos Humanos, após a saída de Silvio Almeida. Freitas, que atualmente coordena a campanha de Zé Neto
No Brasil, o assédio sexual é crime previsto no Código Penal e inclui qualquer forma de constrangimento com fins sexuais, sem a necessidade de contato físico, podendo ocorrer por mensagens, gestos ou insinuações. A punição
O governo Lula enfrenta uma crise com as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. As acusações, confirmadas pela organização Me Too Brasil, envolvem também a ministra da Igualdade Racial,
No dia 30 de agosto, a comunidade dos Alagados e da Península Itapagipana, em Salvador, será o local de uma edição especial da Caravana de Direitos Humanos, uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania iniciará a implementação do Programa Pontos de Apoio da Rua em São Paulo, formalizando convênio com a Rede Rua, que receberá R$ 1,5 milhão para desenvolver estruturas de
Tuíre Kayapó, ícone da resistência indígena, faleceu em 10 de agosto, aos 54 anos, vítima de câncer. Seu gesto histórico, em que encostou um facão no rosto de um engenheiro da Eletronorte em protesto, ecoa
A Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, realizou mais de 800 atendimentos em Caetité, oferecendo à população serviços gratuitos de acesso à justiça, garantia de direitos e
No dia 23 de julho, a Caravana de Direitos Humanos iniciou atividades em Livramento de Nossa Senhora, atendendo mais de mil pessoas e oferecendo serviços essenciais para grupos prioritários. A ação, promovida pela Secretaria de
No Dia Nacional de Enfrentamento à Situação de Rua de Crianças e Adolescentes, representantes de oito estados do Nordeste participaram de audiência pública em Salvador para discutir políticas públicas voltadas à população em situação de
Amargosa se prepara para o início do São João com a implantação do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, uma iniciativa liderada pela SJDH em parceria com a Prefeitura Municipal, destinada a proteger e defender os
Durante sua intervenção no Conselho de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk condenou os ataques em Gaza, descrevendo-os como responsáveis por “morte e sofrimento inconcebíveis” e alertou para uma crise humanitária de proporções devastadoras na
A chancelaria russa apresentou um relatório detalhado sobre a situação dos direitos humanos na Ucrânia, enfatizando uma deterioração constante, especialmente para a população russófona. O relatório destaca proibições no ensino em russo, restrições à cultura
Feira de Santana fortalece a defesa dos direitos humanos com a criação do Núcleo de Direitos Humanos, que atende a pessoa idosa, a pessoa com deficiência, a população LGBTQIAPN+ e promove a igualdade racial. Administrado
O segundo dia da Caravana de Direitos Humanos em Acupe, distrito de Santo Amaro, realizou 1.087 atendimentos, oferecendo serviços essenciais e celebrando manifestações culturais locais. A ação, que contou com a participação de autoridades e
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta segunda-feira (20/05/2024), a abertura do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Na sessão, autoridades destacaram a importância da proteção ambiental e
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) deu início ao “I Seminário interestadual: Construindo caminhos para a atenção integral de crianças e adolescentes no enfrentamento à violência sexual na Bahia e em Sergipe”, em
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