Arquivo de Direitos Trabalhistas

Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, durante o Seminário Fetipa em Rede Contra o Trabalho Infantil.

SJDH participa de evento alusivo ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e fortalece a rede de prevenção na Bahia

12 de Junho de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia participou do ‘Seminário Fetipa em Rede Contra o Trabalho Infantil’, evento realizado em Salvador para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A iniciativa, promovida pelo Fetipa, busca fortalecer a rede de proteção e prevenção, destacando a importância de oferecer oportunidades para crianças e adolescentes. A SJDH tem atuado no enfrentamento das piores formas de trabalho infantil, apoiando ações do Fórum Estadual e subsidiando organizações que trabalham na proteção dos direitos infantojuvenis. […]

A cerimônia de celebração dos 20 anos do Cerest em Feira de Santana reuniu autoridades e profissionais de saúde.

Cerest comemora duas décadas de assistência à saúde do trabalhador em Feira de Santana

23 de Maio de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

Cerest celebra 20 anos de atuação em Feira de Santana com evento emocionante no UNEX, destacando seu papel crucial na assistência aos trabalhadores e nas melhorias das condições de trabalho. Autoridades e profissionais da saúde prestigiaram a cerimônia, que também homenageou os colaboradores e recebeu reconhecimento nacional pelo seu desempenho exemplar. […]

O juiz Marcos Neves Fava tomou medidas drásticas contra as lojas da Burger King em Vitória da Conquista devido a dívidas trabalhistas.

Juiz interdita lojas da Burger King em Vitória da Conquista por dívidas trabalhistas

7 de Maio de 2024 Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

O juiz do Trabalho Marcos Neves Fava determinou a interdição das lojas da Burger King em Vitória da Conquista devido a dívidas trabalhistas acumuladas, totalizando cerca de R$ 1,2 milhão. A medida incluiu o fechamento temporário das lojas nos dias de maior movimento, acompanhada de outras ações judiciais para garantir o pagamento dos débitos. A decisão, embasada em princípios constitucionais e legais, destaca a importância da eficácia das decisões judiciais diante de casos nos quais o devedor tem capacidade para cumprir a ordem, mas opta por não fazê-lo. […]

Primeiros atendimentos serão feitos nos municípios de origem dos trabalhadores com foco nas áreas de saúde e assistência social.

Governo acolhe baianos resgatados de fazenda no Espírito Santo

7 de Maio de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

O Governo do Estado está coordenando o acolhimento de 36 baianos resgatados de uma fazenda no Espírito Santo, onde estavam em condições análogas à escravidão. Os primeiros cuidados serão realizados em seus municípios de origem, priorizando saúde e assistência social. Esta ação faz parte de um esforço conjunto entre diversos órgãos governamentais e entidades da sociedade civil para combater o tráfico de pessoas e a exploração laboral, buscando reintegrar essas vítimas à sociedade com dignidade e garantindo seus direitos fundamentais. […]

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) demanda investigação sobre denúncias de desrespeito aos direitos trabalhistas na empresa de telemarketing Atento, em Feira de Santana.

Denúncias de desrespeito aos trabalhadores da Atento em Feira de Santana exigem fiscalização, diz vereador

3 de Maio de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

Denúncias de desrespeito aos direitos trabalhistas na empresa de telemarketing Atento, em Feira de Santana, levantam preocupações sobre a qualidade do ambiente de trabalho. O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) demanda uma investigação rigorosa por parte do Ministério Público do Trabalho para apurar as alegações feitas pelos funcionários, destacando a importância de garantir o cumprimento da legislação trabalhista e proteger os direitos dos trabalhadores. […]

Deputado Robinson Almeida destaca medidas planejadas pelo Governo Lula para beneficiar classe trabalhadora na Bahia

1 de Maio de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

O deputado Robinson Almeida (PT) afirmou que o poder de compra e a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros tendem a melhorar significativamente sob o governo do presidente Lula. Ele destacou medidas já implementadas e projetadas, como a valorização do salário mínimo e a ampliação de programas sociais e econômicos. Almeida ressaltou a importância da participação dos trabalhadores e sindicatos e destacou avanços já observados, como a criação de empregos formais e o crescimento econômico. […]

Evento na UPA Estadual de Feira de Santana destaca a importância da prevenção de acidentes de trabalho e do cuidado com o bem-estar dos colaboradores.

Abril Verde: UPA Estadual de Feira de Santana promove conscientização em saúde e segurança no trabalho

30 de Abril de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

A UPA Estadual de Feira de Santana promoveu uma série de atividades em comemoração ao Abril Verde, destacando a importância da prevenção de acidentes de trabalho e do cuidado com a saúde ocupacional dos colaboradores. As ações incluíram distribuição de brindes, exposição de EPIs, posto de vacinação e palestras sobre saúde mental, enfatizando a importância do autocuidado e da imunização para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. […]

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho destaca a necessidade de prevenção e segurança laboral.

Subnotificação de acidentes de trabalho atinge 85%, alerta SAFITEBA

30 de Abril de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

No Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, o SAFITEBA alerta para a subnotificação de acidentes laborais na Bahia, que atinge 85%. A falta de investimentos na Inspeção do Trabalho e a precarização da carreira dos Auditores Fiscais são apontadas como principais causas desse cenário. A redução nos registros de acidentes reflete na desregulamentação da proteção dos trabalhadores, exigindo ação imediata do governo para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. […]

Leninha Valente, presidente da CUT Bahia.

Centrais sindicais promovem mobilização na Bahia no Dia do Trabalhador; Eventos estão programados para Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Alagoinhas e Ilhéus

29 de Abril de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

Salvador será o centro de um evento promovido pelas centrais sindicais, com atividades que vão desde um treinão até serviços de saúde e intervenções culturais. As principais bandeiras de luta incluem o emprego decente, a valorização dos serviços públicos e a isonomia salarial. Dirigentes sindicais estarão presentes para conscientizar a classe trabalhadora sobre a importância da defesa de direitos e comemorar as conquistas já alcançadas. […]

Dados alarmantes revelam aumento de óbitos e acidentes trabalhistas no Brasil.

Brasil registra quase 16 mil mortes em acidentes de trabalho em 7 anos

13 de Abril de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

O Brasil enfrenta uma crescente preocupação com acidentes de trabalho, com quase 16 mil mortes registradas entre 2016 e 2022, um aumento de 25,4%. Além disso, houve elevação nos acidentes típicos e de trajeto. Remígio Todeschini, da Fundacentro, destaca a necessidade de medidas como vigilância das normas de segurança, programas de gerenciamento de riscos e participação ativa dos trabalhadores na prevenção de acidentes. […]

Denúncias anônimas referente a falta de condições de trabalho podem ser feitas pelo número (75) 3617-3247.

Cerest de Feira de Santana registra redução nas notificações por acidente de trabalho

10 de Abril de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

Durante todo o mês de abril de 2024, as ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho serão intensificadas na campanha Abril Verde. Somente neste ano, a Prefeitura de Feira de Santana, por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), notificou 190 acidentes, número que representa uma redução de 10% em comparação com o índice notificado no mesmo período do ano anterior – 212 ocorrências. […]

Demissões em massa na Refinaria de Mataripe preocupam Sindipetro-Ba devido aos riscos de acidentes e prejuízos.

Sindipetro Bahia alerta para riscos na Refinaria de Mataripe após demissões em massa pela Acelen

10 de Abril de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

Demissões em massa na Refinaria de Mataripe, promovidas pela Acelen, geram preocupações quanto à segurança dos trabalhadores e à estabilidade operacional do local, com relatos de sobrecarga de trabalho e substituição de profissionais experientes por inexperientes, além de denúncias de erros operacionais graves. O Sindipetro-Ba tem pressionado a empresa para interromper as demissões, mobilizando a categoria e acionando órgãos como o Ministério Público do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego para investigar a situação, mas as dispensas continuam sem diálogo com os representantes sindicais. […]

Metalúrgicos protestam contra a falta de pagamento e ocupam área da empresa fabricante de armamentos em Jacareí.

Trabalhadores ocupam pátio da Avibras após 11 meses sem salário

15 de Março de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

Após 11 meses sem receber salários, os trabalhadores da Avibras, empresa de armamentos em Jacareí, ocupam o pátio da fábrica em protesto. A greve, em curso há um ano e meio, reflete uma crise financeira mais ampla, com a empresa enfrentando uma dívida considerável e buscando uma saída por meio de recuperação judicial e investimentos. A Avibras, por sua vez, afirma estar comprometida em superar os desafios, mas repudia a invasão do sindicato como um ato violento e incoerente. […]

Entregador baleado no Rio de Janeiro evidencia questões estruturais que remontam ao passado escravista, segundo pesquisador.

Raízes da violência contra entregadores remontam à herança escravista, aponta pesquisador

7 de Março de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

O caso de um entregador baleado no Rio de Janeiro evidencia as profundas raízes do racismo estrutural no Brasil, remanescente da era escravista. O pesquisador ressalta a importância de uma transformação social profunda e de políticas antirracistas para garantir relações de trabalho justas e seguras para os entregadores, destacando a responsabilidade das plataformas digitais nesse processo. […]

Em julgamento crucial, Supremo Tribunal Federal estabelece que dispensa sem justa causa de funcionários concursados exige motivação formal.

STF determina motivação para demissão de empregado concursado em empresas públicas

10 de Fevereiro de 2024 Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, nesta quinta-feira (08/02/2024), uma decisão marcante no Recurso Extraordinário (RE) 688267, estabelecendo que a demissão sem justa causa de empregados concursados em empresas públicas deve ser devidamente motivada. Com a divergência liderada pelo ministro Luís Roberto Barroso, prevaleceu a tese de que o empregado tem o direito formal de conhecer os motivos de seu desligamento. A decisão, aplicável a casos futuros a partir da ata de julgamento, gera nuances, incluindo o debate sobre a necessidade de processo administrativo, conforme argumentos de alguns ministros vencidos. […]

Dirigido por Renato Barbieri, o documentário "Servidão" aborda o trabalho escravo atual na Amazônia brasileira, lançando luz sobre uma realidade persistente.

Documentário de Renato Barbieri expõe realidade do trabalho escravo contemporâneo na Amazônia

22 de Janeiro de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

O documentário “Servidão”, dirigido por Renato Barbieri, denuncia o trabalho escravo contemporâneo na Amazônia. Lançado em 25 de janeiro, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o filme apresenta depoimentos de trabalhadores rurais escravizados e abolicionistas. Renato Barbieri ressalta a persistência de aspectos escravagistas nas relações de trabalho, apesar da abolição clássica. O documentário, que contribuiu para “Pureza”, destaca a urgência de combater essa realidade, evidenciando a necessidade de ações efetivas na sociedade. […]

Mesmo com o aumento nos resgates, falta de auditores fiscais representa um desafio para combater o trabalho análogo à escravidão.

Brasil resgata maior número de trabalhadores escravizados em 2023, mas desafios persistem

7 de Janeiro de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

O Brasil registrou em 2023 o maior número de resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão desde 2009, totalizando 3.151 casos. Contudo, a carência de auditores fiscais do trabalho, atingindo o menor número em 30 anos, representa um desafio para a continuidade dessas ações. O setor agrícola lidera os resgates, evidenciando a persistência de abusos laborais. A falta de recursos humanos é apontada como um problema, enquanto o governo destaca o aumento nos resgates, mesmo diante das limitações de pessoal. […]

Presidente critica projeto de desoneração sem benefícios diretos aos trabalhadores durante viagem ao Oriente Médio.

Presidente Lula defende contrapartida aos trabalhadores em desoneração da folha de pagamento

1 de Dezembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

Durante viagem ao Oriente Médio, Lula defende veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento, destacando a necessidade de contrapartidas para os trabalhadores. O presidente reitera que a desoneração não garante geração de empregos e critica a falta de correlação direta entre a medida e benefícios aos trabalhadores. Há expectativas de apresentação de alternativas ao veto no Congresso Nacional. Além disso, Lula anuncia esforços para uma nova legislação sindical no Brasil, buscando uma relação equilibrada entre capital e trabalho. […]

Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam trabalhadores em condições análogas à escravidão no Extremo Oeste da Bahia.

Homem é submetido a trabalho escravo e espancado no Extremo Oeste da Bahia

24 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

Em uma ação da Inspeção do Trabalho no Extremo Oeste da Bahia, Auditores-Fiscais resgataram seis trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. A ação iniciou-se após um trabalhador ser espancado em uma fazenda em Cocos. As condições degradantes incluíam agressões físicas, jornadas exaustivas, falta de EPIs e alojamento precário. O tratamento dos empregadores foi condenado pelos auditores, destacando a urgência em combater práticas escravocratas na sociedade contemporânea. […]

Prefeitos de cidades brasileiras, especialmente de pequeno porte, enfrentam incertezas sobre recursos para o 13º salário dos servidores.

Municípios aguardam sanção de projeto que viabilizará R$ 15 bilhões para o pagamento do 13º salário

17 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

Municípios brasileiros, especialmente os de pequeno porte, enfrentam incertezas sobre recursos para o pagamento do 13º salário dos servidores. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/23, que prevê mais de R$ 15 bilhões aos municípios, aguarda a sanção do presidente Lula. A incerteza gera ansiedade entre os gestores, destacando a importância desse repasse para recompor os cofres municipais e enfrentar as dificuldades financeiras causadas por isenções fiscais e desoneração dos combustíveis. […]

Cerca de 200 policiais e servidores se reuniram em frente à sede da Polícia Federal, em Brasília, no dia 26 de outubro de 2023.

Policiais Federais agendam segundo ato em busca de reestruturação de carreiras

15 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

No Dia do Policial Federal, marcado para 16 de novembro, policiais federais e servidores da Polícia Federal (PF) realizarão o segundo ato de mobilização em busca da reestruturação de suas carreiras. A manifestação, prevista para diversas unidades da PF em todo o país, destaca a insatisfação dos policiais com a falta de comprometimento do governo na valorização de suas funções. O movimento ocorre em meio a uma intensa atuação da PF no combate à criminalidade em várias cidades brasileiras. Enquanto o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos alega impedimentos orçamentários, os policiais buscam maior reconhecimento e apoio para fortalecer a corporação. […]

Estudo da Fiocruz revela dados alarmantes sobre acidentes de trabalho envolvendo menores de 18 anos no Brasil.

Brasil registrou 466 mortes de menores em acidentes de trabalho de 2011 a 2020

13 de Outubro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

Um estudo publicado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revelou números alarmantes de acidentes de trabalho envolvendo menores de 18 anos no Brasil. De acordo com a pesquisa, realizada com base nos registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), o país registrou 24.909 casos de acidentes de trabalho e 466 mortes de menores entre 2011 e 2020. […]

Vinícius Pinheiro: Não é possível que tecnologias do século 21 coexistam com condições de trabalho do século 19.

Diretor da OIT defende regulação para trabalhadores de apps no Brasil

25 de Setembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

Em entrevista à BBC News Brasil, Vinícius Pinheiro, diretor da OIT no Brasil, defende a regulamentação do trabalho em plataformas digitais e argumenta que isso não afastaria as empresas do país devido ao grande mercado brasileiro. Ele destaca a necessidade de garantir condições dignas de trabalho para os entregadores e motoristas de aplicativos, enfatizando que a tecnologia deve servir às pessoas. O governo brasileiro está discutindo uma proposta de regulamentação para as atividades nessas plataformas, abrangendo temas como jornadas e proteção social dos trabalhadores. Pinheiro também menciona a importância da transparência dos algoritmos e do acesso à seguridade social nesse contexto. […]

Presidentes Joe Biden e Lula se unem para defender uma agenda de justiça e sustentabilidade na economia global. (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Brasil e Estados Unidos lançam parceria histórica para promover trabalho digno

20 de Setembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

Os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos lançaram uma parceria inédita chamada “Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras”. Essa iniciativa tem como objetivo promover o trabalho digno e garantir que o crescimento econômico seja inclusivo, não deixando ninguém para trás. A parceria envolve colaborações com parceiros sindicais, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outros países para fortalecer os direitos trabalhistas, criar empregos dignos e promover a justiça social. […]

Uma paralisação nacional está prevista para 18 de setembro de 2023, se as propostas não melhorarem. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Entregadores por aplicativo rejeitam proposta de empresas e ameaçam paralisação nacional

13 de Setembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

Entregadores de aplicativos e empresas não conseguem chegar a um acordo para melhorar as condições de trabalho dos entregadores após mais de quatro meses de negociação. Os entregadores pedem remuneração mínima decente e condições dignas de trabalho, enquanto as empresas oferecem valores mais baixos. Uma paralisação nacional está prevista para 18 de setembro se as propostas não melhorarem. […]