Direitos Trabalhistas

Tabelas informam período de pagamento do PIS e do PASEP.
Brasil

Definido calendário de pagamento do Abono Salarial ano-base 2017

O calendário de pagamento do Abono Salarial ano-base 2017 foi definido nesta terça-feira (26/06/2018) durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília.

Petrobras anuncia, em nota, ter concluído a operação de cessão de direitos dos campos de Lapa e Iara com a petrolífera Total.
Sistema Judicial

Petrobras perde ação trabalhista de R$ 15 bilhões no TST

Por 13 votos a 12, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu há pouco que funcionários da Petrobras têm direito ao pagamento de adicionais salariais que foram definidos em um acordo coletivo assinado em 2007.

Pessoas enfrentam filas no primeiro dia de saque do FGTS de contas inativas.
Brasil

Saques do PIS/PASEP colocarão R$ 34,3 bilhões na economia

A partir de hoje (18/06/2018), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep),

IBGE registra em março de 2011 menor desemprego para o mês desde 2002.
Brasil

Salvador ganha novos postos para emissão de carteiras de trabalho

Os cidadãos soteropolitanos que desejarem solicitar o serviço de emissão da carteira de trabalho já podem se dirigir às seis prefeituras de bairros localizadas na Cidade Baixa, Cajazeiras, Subúrbio/Ilhas, Pau da Lima, Itapuã/Ipitanga e Barra/Pituba.

Mauricio Godinho Delgado, ministro do TST.
Sistema Judicial

TST estabelece regras para paralisação de funcionários da ELETROBRAS

A Justiça trabalhista determinou que ao menos 75% dos trabalhadores de cada uma das empresas do grupo Eletrobras deverão trabalhar normalmente caso a paralisação de 72 horas anunciada para começar à zero hora desta segunda-feira

Reunião entre membros do Governo Temer e da OIT.
Sistema Judicial

OIT confirma que reforma trabalhista respeita direitos

Após as informações prestadas pelo governo brasileiro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) não encontrou elementos suficientes que pudessem respaldar a denúncia apresentada por representante de trabalhadores de que o Brasil teria descumprido a Convenção

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago participa de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento para falar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.
Manchete

Ministro diz que projeção de salário mínimo em R$ 1.002 está mantida

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, afirmou, nesta quarta-feira (06/06/2018), que o governo mantém a projeção para o salário mínimo em 2019 no valor de R$ 1.002, diferentemente da estimativa de redução

OIT: reforma trabalhista do Governo Temer respeita negociação coletiva

A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), concluiu nesta quinta-feira (07/06/2018) que a reforma trabalhista do Governo Temer é compatível com a chamada Convenção 98, que trata

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