Flávio Dino de Castro e Costa, conhecido como Flávio Dino, (São Luís, 30 de abril de 1968), jurista e político, possui trajetória multifacetada desde a formação em direito pela UFMA em 1990 até seus mais recentes feitos. Com mestrado pela UFPE e uma destacada carreira jurídica, incluindo a presidência da Ajufe, ele ingressou na política, conquistando em 2007 mandado de deputado federal e governador do Maranhão por dois mandatos. Em 2022 foi eleito senador e depois nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública pelo presidente Lula. Em 13 de dezembro de 2023, ele foi aprovado pelo Senado para o cargo de ministro do STF. Dino tem como marcas a defesa da democracia, o combate às desigualdades sociais e a atuação firme em temas relacionados à segurança pública e combate à corrupção.
Durante sessão do STF realizada na quarta-feira (07/05/2025), os ministros André Mendonça e Flávio Dino discutiram sobre o aumento de pena por crimes contra a honra dirigidos a agentes públicos. O episódio gerou reflexões sobre
Na sessão do STF desta quarta-feira (07/05/2025), os ministros André Mendonça e Flávio Dino discutiram sobre o agravamento de penas por crimes contra a honra de servidores públicos. O debate revelou tensões institucionais sobre liberdade
O STF suspendeu as emendas para universidades estaduais e fundações de oito estados, devido à falta de prestação de contas exigida em decisão anterior. A medida é parte do processo de regulamentação dos repasses parlamentares,
O ministro Flávio Dino do STF vetou a alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba para Polícia Municipal, considerando-a inconstitucional. A decisão reflete a preocupação com a coerência do sistema jurídico e a
O ministro Flávio Dino deu 10 dias para que o Congresso e a AGU se manifestem sobre a nova resolução sobre emendas parlamentares, que visa melhorar a transparência e rastreabilidade dos recursos. O Instituto Não
Na segunda-feira (17/03/2025), o ministro do STF, Flávio Dino, defendeu a regulação das big techs durante evento na FIESP. Ele alertou sobre o poder das plataformas digitais, citou a influência de Elon Musk nas eleições
O ministro Flávio Dino afirmou que as medidas para garantir transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares ainda não são suficientes. Desde 2022, o STF determinou mudanças no processo orçamentário, mas irregularidades seguem sendo investigadas. Novos
O ministro Flávio Dino determinou que a Controladoria-Geral da União audite R$ 469,4 milhões em emendas transferidas sem planos de trabalho, conforme a exigência do Supremo Tribunal Federal. A medida visa garantir a transparência e
O STF negou um pedido de auxílio-alimentação retroativo feito por um promotor que atuou como juiz federal entre 2007 e 2011. O relator do caso, Flávio Dino, criticou os supersalários no Judiciário e alertou para
O Supremo Tribunal Federal (STF) redistribuiu a investigação Overclean, retirando a relatoria do ministro Flávio Dino e transferindo-a para o ministro Kassio Nunes Marques. A decisão atende a questionamentos sobre imparcialidade e conexão processual. A
Uma interceptação da PF mostra a preocupação de investigados na Operação Overclean com a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que suspendeu pagamentos de emendas parlamentares sem transparência. A conversa entre Rafael Guimarães de
A Operação Overclean, deflagrada em 10 de dezembro de 2024, revelou irregularidades no uso de emendas parlamentares, destacando a atuação do empresário Marcos Moura, investigado por organizar o transporte de R$ 1,5 milhão em espécie
O Supremo Tribunal Federal avalia a possibilidade de transferir a relatoria do inquérito da Operação Overclean para o ministro Flávio Dino. A investigação apura desvios de R$ 1,4 bilhão em recursos públicos e já identificou
O STF sorteou o ministro Nunes Marques para relatar o caso da Operação Overclean, que investiga desvios em emendas parlamentares e convênios. A investigação aponta para a movimentação de R$ 1,4 bilhão em recursos públicos,
O STF analisa o pedido da Justiça Federal na Bahia e da Polícia Federal para que o ministro Flávio Dino assuma a relatoria da Operação Overclean, que apura desvios bilionários em recursos públicos provenientes de
O STF suspendeu o pagamento de 5.449 emendas parlamentares, somando R$ 4,2 bilhões, até que a Câmara dos Deputados comprove sua regularidade com a publicação das atas das comissões. A decisão, emitida pelo ministro Flávio
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