Formosa do Rio Preto, no extremo oeste da Bahia, é o maior município do estado em extensão territorial, com 15.634 km², e possui uma população estimada em 27.421 habitantes (2024). Destaca-se nacionalmente na produção de grãos, sendo o segundo maior produtor de soja do Brasil e líder estadual. Com um PIB per capita de R$ 176,5 mil, figura entre os municípios mais prósperos da Bahia, evidenciando sua relevância econômica no agronegócio.
A 1ª Vara Cível de Formosa do Rio Preto, no Processo nº 8000224-34.2020.8.05.0081, anulou acordos entre produtores da Chapada das Mangabeiras e o grupo ligado a José Valter Dias, reconhecendo coação e vício de consentimento.
O Ministério Público da Bahia, por meio do Parecer nº 93575649, assinado em 15/10/2025 pela Procuradora Márcia Regina dos Santos Virgens, recomendou o improvimento do agravo apresentado por José Valter Dias e Ildeni Gonçalves Dias.
O Ministério Público da Bahia, por meio do Parecer nº 93575649, assinado em 15/10/2025 pela Procuradora Márcia Regina dos Santos Virgens, recomendou o improvimento do agravo apresentado por José Valter Dias e Ildeni Gonçalves Dias.
O conselheiro Ulisses Rabaneda anulou uma decisão administrativa do TJBA que cancelava matrículas de terras no oeste da Bahia, revertendo ato vinculado ao desembargador José Edivaldo Rotondano, também membro do CNJ. A medida mantém os
O CNJ não localiza o relatório LIODS 16/2020, documento criado para mapear fraudes fundiárias em Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, no âmbito do Caso Faroeste. Em resposta, o TJBA instituiu uma
A criação do Grupo de Saneamento do TJBA em Formosa do Rio Preto, voltada a acelerar decisões judiciais e cumprir metas do CNJ, ocorre paralelamente ao desaparecimento do relatório LIODS 16/2020, que investigava fraudes registrárias
A Polícia Federal identificou indícios de relações entre o empresário Haroldo Augusto Filho e ministros do STJ, no âmbito da Operação Sisamnes. A investigação apura se houve tentativas de compra de decisões judiciais, com base
Na sexta-feira (27/06/2025), a desembargadora aposentada Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, do TJBA, ingressou com pedido de habeas corpus no STF para anular a denúncia da PGR no caso da Operação Faroeste. A defesa alega inexistência
O CNJ arquivou o pedido do advogado Domingos Bispo sobre a Fazenda São José, reafirmando a legalidade da anulação das matrículas 726 e 727 por fraude documental. No entanto, o voto do corregedor Mauro Campbell
O Caso Faroeste, centrado na antiga Fazenda São José, expõe um esquema bilionário de grilagem, fraudes em inventários e corrupção no Judiciário da Bahia. A disputa pela área de 366 mil hectares envolveu três grupos,
O advogado Domingos Bispo ingressou com pedido de providências no CNJ solicitando a revisão de decisão que anulou a Portaria 105/2015 do TJBA, responsável por cancelar registros imobiliários fraudulentos em Santa Rita de Cássia (BA).
O CNJ instaurou investigação para localizar o relatório do LIODS 16/2020, que trata da regularização fundiária em Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto. O documento é considerado crucial para a instrução de
A petição protocolada em 15/04/2025 no processo n.º 0000157-61.1990.8.05.0081, em Formosa do Rio Preto, contesta a validade de acordo firmado em 2023, alegando uso de procuração revogada e exclusão de herdeiros. A parte autora requer
O Conselho Nacional de Justiça aplicou sanção de disponibilidade à desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, do TJBA, por irregularidades na condução de ação de usucapião em São Desidério, Bahia. A decisão envolveu análise de
O Supremo Tribunal Federal decidiu que corregedorias da Justiça podem cancelar registros fundiários com títulos nulos, reforçando o combate à grilagem de terras. A decisão impacta diretamente a disputa envolvendo a Fazenda São José, no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prossegue com o julgamento da desembargadora Cassinelza Lopes, do TJBA, acusada de favorecer o Grupo Horita em uma ação de usucapião em São Desidério. Investigada na Operação Faroeste, a
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