Município de Formosa do Rio Preto

Conforme avalição do jurista, a desembargadora Silvia Zarif pautou o julgamento de um requerimento autônomo formulado pelo Grupo Bom Jesus Agropecuária — Processo nº 8018184-86.2019.8.05.0000, referente ao Processo de Referência nº 0000157-61.1990.8.05.0081 — objetivando, apenas,

A notificação via e-mail encaminhado pela juíza Marivalda Almeida Moutinho revela grave descumprimento de ordem emanada de grau superior da Justiça. A situação ilustra mais um dos elementos que confere ao conflito fundiário-jurídico envolvendo as

Desembargadora Dinalva Gomes, ao revogar Medida Liminar proferida pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, criticou atuação da magistrada e afirmou que ela violou o juiz natural do processo que discute a posse e propriedade das terras

O jurisconsulto apresenta — na narrativa do Capítulo 76 (LXXVI) do Caso Faroeste — os elementos processuais que indicam nas alegações da defesa de José Valter Dias a ocorrência de ameaça, coação, fraude e captação

O jurista que acompanha Caso Faroeste apresenta elementos processuais que indicam uso abusivo de ‘Chicanas Jurídicas’ pelos grileiros e de que forma eles reconheceram o acordo que resultou no desmembramento de 21 mil hectares da

O Episódio 1, do Capítulo 70 (LXX) do Caso Faroeste, apresentou mais uma mudança substancial no julgamento da Ação de Reintegração de Posse de nº 0000157-61.1990.8.05.0081, que versa sobre o conflito fundiário-jurídico envolvendo as terras

O Capítulo LXIX (69) do Caso Faroeste revelou quem é o advogado Domingos Bispo, como e em qual contexto, três décadas depois, ele ingressa com requerimento de Oposição na Ação de Reintegração de Posse de