Município de Formosa do Rio Preto

Formosa do Rio Preto, no extremo oeste da Bahia, é o maior município do estado em extensão territorial, com 15.634 km², e possui uma população estimada em 27.421 habitantes (2024). Destaca-se nacionalmente na produção de grãos, sendo o segundo maior produtor de soja do Brasil e líder estadual. Com um PIB per capita de R$ 176,5 mil, figura entre os municípios mais prósperos da Bahia, evidenciando sua relevância econômica no agronegócio.

Páginas do Agravo de Instrumento apresentado por Domingos Bispo contra José Valter Dias, Okamoto, Bom Jesus Agropecuária e outras pessoas e empresas.
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Capítulo XCVIII do Caso Faroeste: O pedido judicial de Domingos Bispo dirigido a desembargadora do TJBA Silvia Zarif contra o Grupo Bom Jesus Agropecuária, sobre terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto

Neste contexto, com exclusividade, o Jornal Grande Bahia (JGB) teve acesso ao Agravo de Instrumento nº 0028046-91.2017.8.085.0081, que tem como agravante Domingo Bispo e outras 13 pessoas e como agravado José Valter Dias, Okamoto, Bom

O Ofício CD s/n° 2022, com data de 11 de julho de 2022, foi assinado pelo magistrado Rogério Miguel Rossi, conselheiro e vice-presidente do Conselho Deliberativo da AMAB, no qual ele informa sobre o requerimento de exclusão da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo dos quadros da Associação.
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Capítulo XCVII do Caso Faroeste: Magistrados cobram da AMAB fim do patrocínio da defesa da desembargadora do TJBA Sandra Inês Rusciolelli; Juíza de segundo grau apresentou delação

O conflito jurídico-fundiário envolvendo as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, permanece sem uma resolução judicial definitiva. A posse e propriedade do imóvel rural continuam precárias,

Em Formosa do Rio Preto, 360 mil hectares da antiga Fazenda São José permanecem com a propriedade e posse precária.
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Capítulo XCV do Caso Faroeste: Sem definir posse e propriedade, Justiça mantém terras da antiga Fazenda São José sob conflito, gerando perda econômica e de vidas

Além de impactos econômicos negativos, a não resolução de conflitos jurídicos envolvendo a questão fundiária implica na insegurança pessoal dos envolvidos e acarreta o afastamento de grupos econômicos que planejam investimentos de longo prazo na

Voto-vista da conselheira do CNJ Maria Tereza Uille sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, deixa questões em aberto.
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Capítulo XCIV do Caso Faroeste: Não existe direito sobre bem resultante de comprovada fraude; Em Formosa do Rio Preto, terras da antiga Fazenda São José permanecem com posse e propriedade precárias; Conflito persiste

A fraude objetiva e absoluta não gera direito, diz jurisconsulto que acompanha a Ação de Reintegração de Posse para o JGB, cujo trâmite persiste por cerca três décadas no PJBA) e no qual são partes

Documentos usados por David Czertok e Albertoni de Lemos Bloisi resultaram nos fraudulentos registros cartoriais de nº 726 e 727 usados pelo Grupo Econômico dos Okamoto e sucessores, como forma de manutenção da posse sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.
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Capítulo XCIII do Caso Faroeste: Como o Poder Judiciário Estadual da Bahia ignora a existência de ação de ‘Querela Nullitatis’ e evita reconhecer a falsidade das matrículas cartoriais de nº 726 e 727 da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto

Em síntese, atualmente, três ‘núcleos’ discutem a titularidade das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto: a) José Valter Dias; b) Grupo Econômico dos Okamoto e sucessores, dentre as quais se

Análise dos desmembramentos dos registros cartoriais de nº 726 e 727 revelam inconsistências graves. Matrículas estão vinculadas ao fraudulento atestado de óbito de Suzano Ribeiro de Souza e de inventário do casal Ribeiro sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.
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Capítulo XCII do Caso Faroeste: A decisão da desembargadora Silvia Zarif que cassou a Liminar de Reintegração de Posse de José Valter Dias e o fato de ignorar a falsidade das matrículas cartoriais nº 726 e 727 da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto

Segundo jurista que acompanha o Caso Dias x Okamoto e outros, o voto da desembargadora Silvia Zarif, fundamentado sucintamente em apenas quatro páginas, ignora pontos de extrema relevância, como a falsidade das matrículas cartoriais 726

Dados do processo nº 0006873-11.2017.8.05.0000 interposto no TJBA, em 12 de abril de 2017, por Bom Jesus Agropecuária LTDA x José Valter Dias.
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Capítulo XCI do Caso Faroeste: Decisão de desembargadora Silvia Zarif revoga liminar que beneficiava José Valter Dias e garante posse à Domingos Bispo sobre as terras da antiga Fazenda São José

O Capítulo 91 (XCI) do Caso Faroeste apresenta elementos da decisão proferida e inferências do jurista que analisa o processo judicial e os desdobramentos fáticos para o Jornal Grande Bahia (JGB). Na segunda-feira (06/06), a

O Capítulo 90 (XC) do Caso Faroeste apresenta a íntegra do voto-relatório do ministro Og Fernandes apresentando na Questão de Ordem da Ação Penal Nº 953–DF para apreciação da Corte Especial do STJ e o resultado do julgamento proclamado em 20 de abril de 2022.
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Capítulo XC do Caso Faroeste: O relatório apresentado pelo ministro do STJ Og Fernandes sobre a desembargadora do TJBA Sandra Inês Rusciolelli, Grupo Bom Jesus Agropecuária e prepostos; “Os fatos são extremamente graves”, diz

O que será revelado neste Capítulo do Caso Faroeste são os detalhes do relatório expresso no voto do ministro do STJ Og Fernandes sobre a extensão do envolvimento do Grupo Bom Jesus Agropecuária, Júlio César

Capítulo 88 (LXXXVIII) do Caso Faroeste.
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Capítulo LXXXVIII do Caso Faroeste: As decisões do 1º e 2º Graus da Justiça Estadual da Bahia sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, no contexto das primeiras fases da Operação Faroeste

Síntese dos últimos fatos narrados nos capítulos recentes do Caso Faroeste sobre a disputa fundiária-jurídica entre Dias x Okamoto e outros, em situações que antecedem a deflagração da 1ª Fase da Operação Faroeste e que

No Capítulo 86 (LXXXVI) do Caso Faroeste é narrada a suspensão dos efeitos da sentença proferida pela juíza Marivalda Moutinho, através do parecer de Márcia Regina Virgens, procuradora de Justiça; com a decisão da desembargadora Silvia Zarif e com a ordem de cumprimento da decisão expedida por Leandro de Castro Santo, juiz de direito substituto. O teor da sentença favoreceu os interesses do Grupo Econômico dos Okamoto e sucessores sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.
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Capítulo LXXXVI do Caso Faroeste: A decisão da desembargadora do TJBA Silvia Zarif que favoreceu os interesses dos Okamoto e sucessores na disputa de terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto

Em outra frente da disputa processual, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Silvia Carneiro Santos Zarif, relatora do conflito fundiário-jurídico, reexaminou a decisão da juíza Marivalda Almeida Moutinho e proferiu, em 4

Documentos revelam efeitos tangencieis — das investidas dos opositores de José Valter Dias no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, cumulado com as primeiras fases da Operação Faroeste — sobre a decisão da desembargadora TJBA Dinalva Gomes e os rumos jurídicos sobre a Ação de Reintegração de Posse das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.Documentos revelam efeitos tangencieis — das investidas dos opositores de José Valter Dias no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, cumulada com as primeiras fases da Operação Faroeste — sobre a decisão da desembargadora TJBA Dinalva Gomes e os rumos jurídicos sobre a Ação de Reintegração de Posse das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.
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Capítulo LXXXIV do Caso Faroeste: A revogação da decisão da desembargadora do TJBA Dinalva Gomes e os efeitos para o deslinde da disputa sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto

Documentos revelam efeitos tangencieis — das investidas dos opositores de José Valter Dias no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, cumulada com as primeiras fases da Operação Faroeste — sobre a decisão da desembargadora TJBA

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