O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por gestão fraudulenta de instituição financeira três dos quatros réus do núcleo financeiro, no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. O presidente da Corte, ministro
Na tentativa de reduzir os processos judiciais e buscar o fim dos conflitos entre as partes envolvidas em uma ação, o governo vai criar a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam). A decisão está
Coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino comemoraram com o líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Paulo Azi (DEM), a vitória no processo que reconheceu o dever do Estado de convocar 800 coordenadores aprovados
A vontade de muitos jovens brasileiros de terem uma experiência profissional no exterior já resultou em muitos casos de vítimas de tráfico de pessoas. De acordo com o Ministério da Justiça, no entanto, com o
A Câmara Federal envergonha a nossa sociedade. Envergonha o país. Envergonha os jovens brasileiros, que continuam querendo morar e trabalhar no Brasil, mas que são despertados com o mau exemplo da Casa do Povo, que
O governo federal concedeu nesta terça-feira (15/03/2011) portaria de anistia a seis mulheres perseguidas politicamente na época da ditadura, em cerimônia realizada no Ministério da Justiça, em Brasília (DF). O ato faz parte das comemorações
A internet está virando cada vez mais palco para crimes e investigações que ultrapassam fronteiras e nações. A Polícia Civil de Porto Seguro está investigando o blogueiro italiano Paolo Pietro Barrai, acusado pelos crimes de
Instaurada sindicância pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito de Feira de Santana (SMTT) para apurar denúncia de agressão contra uma trabalhadora rural, que utilizava o serviço de transporte alternativo de passageiros. A denúncia foi
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (03/02/2011), concedeu provimento ao pedido de reconsideração das contas da Prefeitura de Malhada, na gestão de Valdemar Lacerda Silva Filho, relativas ao exercício de 2009. O relator,
A classificação indicativa de filmes, jogos, programas de TV, mostras e festivais de cinema continuará a ser discutida na internet por mais 90 dias. Isso porque o debate virtual, que deveria se encerrar no dia
Novas definições relativas à coordenação jurídica dos Balcões de Justiça e Cidadania e à competência para homologação de acordos nas unidades foram publicadas na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico. As determinações do
A Secretaria de Assuntos Legislativos e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC) lançam hoje (30/11/2010) um debate público sobre privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil. A
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse hoje (18/08/2010) que as autoridades que apuram atentativa de assassinato do presidente da Corte eleitoral de Sergipe, Luiz Mendonça, não descartam a possibilidade de o
Instalados há pouco mais de três semanas nos cinco maiores aeroportos do país, os juizados especiais já fizeram cerca de 1,8 mil atendimentos a passageiros. Eles estão funcionando desde o último dia 23 nos aeroportos
Preso na tarde de hoje (10/08/2010) O proprietário do site Pura Política, João Andrade Neto, durante operação conjunta da Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil e da Superintendência de Inteligência da SSP. Ele
“O Brasil se proclama um país de sociedade igualitária, mas isso é só discurso porque discriminamos em função da cor, da origem e das escolhas das pessoas. Nesse cenário, há uma forte tendência da sociedade
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