A Liberdade de Imprensa é um pilar essencial da democracia, assegurada pela Constituição Federal de 1988, que proíbe qualquer forma de censura e garante o livre exercício do jornalismo. Após retrocessos em anos anteriores, o Brasil avançou no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, alcançando a 63ª posição em 2025, refletindo um ambiente político desfavorável à atuação jornalística, onde persistem desafios, como ameaças à segurança de profissionais e tentativas de censura judicial, exigindo vigilância contínua para a preservação desse direito fundamental e Crime de Estado Contra a Liberdade de Imprensa.
Relatório da SIP aponta deterioração da liberdade de imprensa nas Américas, com aumento de assédio judicial, violência e restrições em diversos países. Nos Estados Unidos, governo Trump intensifica ações contra veículos críticos. No Brasil, casos
Luís Roberto Barroso deixa o STF após 12 anos, com balanço oficial que ressalta eficiência, tecnologia e paridade. Críticas sustentam que sua gestão no CNJ foi temerária, preservando penduricalhos, supersalários e retroativos, além de favorecer
No sábado (20/09/2025), o ministro Roberto Barroso reiterou que não há censura judicial no Brasil, em meio a críticas de que o Judiciário estaria praticando um “crime de Estado contra a liberdade de imprensa”. O
A Fenaert se posicionou contra a ação do MPF que pede a revogação da concessão da Rádio Jovem Pan, classificando a medida como extrema e desproporcional. A federação destacou riscos à segurança jurídica, ao setor
A decisão do TJBA de quebrar o sigilo de dados do jornal A Tarde levou a ANJ a repudiar a medida e acionar o STJ. O caso envolve notas satíricas da coluna “O Carrasco”, acusadas
As big techs norte-americanas reforçaram a pressão sobre o Brasil ao apoiar a investigação aberta pelo governo dos EUA, alegando barreiras regulatórias e tributárias ao setor digital. O documento critica decisões do STF, apontadas como
Em coletiva nesta terça-feira (19/08/2025), os senadores Carlos Portinho, Eduardo Girão e Rogério Marinho anunciaram o aditamento ao pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, incluindo o caso de Marcos do Val. Eles apontam censura,
O STF e o CNJ realizam nesta terça-feira (19/08/2025), em Brasília, o seminário “Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário”, em meio a denúncias de assédio judicial, fraude processual e violações à liberdade de expressão. Casos
A imposição de sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Global Magnitsky, expôs uma crise institucional sem precedentes no Supremo Tribunal Federal. Acusações de censura, perseguição política, bloqueios patrimoniais
Estudo divulgado em 01/07/2025 revela que os gastos com supersalários no Judiciário brasileiro cresceram 49,3% em 2024, saltando para R$ 10,5 bilhões. A remuneração excedente é sustentada por verbas classificadas como indenizatórias, escapando do teto
A decisão do STF no Tema 987, ao alterar o artigo 19 do Marco Civil da Internet, institui um novo regime de censura privada no Brasil, fragiliza a liberdade de imprensa, incentiva o silenciamento de
O STF redefiniu a interpretação do Marco Civil da Internet ao declarar parcialmente inconstitucional o artigo 19, estabelecendo novos critérios para responsabilização civil de plataformas por conteúdos de terceiros. A Corte fixou hipóteses em que
Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, o cientista político Luiz Felipe d’Avila alerta para a erosão das liberdades democráticas no Brasil, com críticas ao STF, ao governo federal e ao Congresso.
O estudo examina os fundamentos teóricos da liberdade de imprensa, seus dispositivos constitucionais no Brasil e os principais episódios recentes que indicam um padrão de repressão institucional, como censura judicial, perseguição a jornalistas e instrumentalização
Nesta quarta-feira (04/06/2025), o ministro André Mendonça iniciou a primeira parte de seu voto no STF sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais. Com foco na liberdade de expressão, defendeu modelo de autorregulação
A repressão à liberdade de imprensa no Brasil revela um projeto de poder judicial sustentado por uma Cleptocracia Autocrática Judicial e pelo Sistema Faroeste de Corrupção no Judiciário. Esse arranjo, típico de Narcoestados, compromete o
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