A Liberdade de Imprensa é um pilar essencial da democracia, assegurada pela Constituição Federal de 1988, que proíbe qualquer forma de censura e garante o livre exercício do jornalismo. Após retrocessos em anos anteriores, o Brasil avançou no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, alcançando a 63ª posição em 2025, refletindo um ambiente político desfavorável à atuação jornalística, onde persistem desafios, como ameaças à segurança de profissionais e tentativas de censura judicial, exigindo vigilância contínua para a preservação desse direito fundamental e Crime de Estado Contra a Liberdade de Imprensa.
A censura sempre esteve presente no Brasil, variando de intensidade ao longo da história. Desde D. Pedro I até a Ditadura Militar, a restrição à liberdade de imprensa foi utilizada como instrumento de controle. Hoje,
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, abriu o Ano Judiciário de 2025 destacando a harmonia entre os Poderes e o compromisso com os princípios da Constituição. A cerimônia contou com a presença de
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a postura do Senado diante das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu maior transparência na Casa. Ele argumentou que a imagem do Senado foi desgastada pela falta
Em 2023, mais da metade das mortes de jornalistas ocorreu em áreas de crise e conflito, com destaque para a América Latina. Durante o Dia Internacional para Acabar com a Impunidade para Crimes Contra Jornalistas,
A Proposta de Emenda Constitucional 67/2023, apresentada pelos senadores Rogério Marinho e Marcos Rogério, busca garantir a liberdade de expressão no Brasil, ampliando a proteção para as plataformas digitais. A emenda visa impedir a remoção
O Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores foi instituído pela Portaria nº 306 em 16 de fevereiro de 2023, como resposta a pedidos de entidades representativas da classe. A proposta principal é monitorar casos
“The Post: A Guerra Secreta”, dirigido por Steven Spielberg, narra a decisão do The Washington Post de publicar os Papéis do Pentágono em 1971. O filme destaca a luta pela liberdade de imprensa nos Estados
Irene Khan, relatora especial da ONU sobre Liberdade de Expressão, afirmou ao Conselho de Direitos Humanos que centenas de jornalistas exilados enfrentam ameaças físicas, digitais e legais. Ela defendeu que tais ataques violam o direito
O assédio judicial a jornalistas aumentou significativamente desde 2020, conforme estudo da Abraji. Em 2020, o número de ações chegou a 261, e a tendência de alta se manteve nos anos seguintes. Os principais litigantes
O Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade o assédio judicial contra jornalistas e veículos de imprensa, declarando ilegal a prática de ajuizamento múltiplo de ações judiciais para constranger a liberdade de imprensa. A decisão determina
Às vésperas de uma decisão crucial sobre a possível extradição de Julian Assange para os EUA, o presidente Lula reforça o pedido de liberdade para o jornalista, destacando seu papel em revelar segredos dos poderosos.
O plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento para reconhecer o “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa, com quatro ministros já proferindo votos favoráveis à ilegalidade de ajuizamento de múltiplas ações para
A suspensão temporária da venda de armas pelos EUA a Israel e o banimento da Al Jazeera por Israel geram preocupações sobre o agravamento das tensões no Oriente Médio. Essas decisões levantam questões sobre a
Relatório da Unesco revela que 70% dos jornalistas que cobrem questões socioambientais sofrem pressões e ataques, sendo que 75% têm sua saúde mental afetada. As mulheres jornalistas enfrentam desafios adicionais, com 80% delas relatando ameaças
O vice-chanceler russo na ONU, Dmitry Polyanskiy, critica a falta de imparcialidade das estruturas internacionais em relação à liberdade de imprensa, alegando que elas ignoram casos de repressão à mídia que não se alinham às
As recentes decisões do STF têm suscitado críticas à liberdade de imprensa e de expressão, com muitos questionamentos sobre o papel da Corte. A relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o PT exemplifica
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