A Liberdade de Imprensa é um pilar essencial da democracia, assegurada pela Constituição Federal de 1988, que proíbe qualquer forma de censura e garante o livre exercício do jornalismo. Após retrocessos em anos anteriores, o Brasil avançou no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, alcançando a 63ª posição em 2025, refletindo um ambiente político desfavorável à atuação jornalística, onde persistem desafios, como ameaças à segurança de profissionais e tentativas de censura judicial, exigindo vigilância contínua para a preservação desse direito fundamental e Crime de Estado Contra a Liberdade de Imprensa.
O Caso Faroeste, em seu Capítulo 153, expõe a ineficiência e corrupção no Sistema de Justiça brasileiro, destacando também os riscos à liberdade de imprensa. A investigação sobre o conflito de terras da Fazenda São
O acusado de comandar o assédio moral na TV e Rádio (Surte) e Assessoria de Comunicação da UESB, Rubens Sampaio, moveu uma ação contra três jornalistas e testemunhas que denunciaram os episódios de assédio. O
O jornalista Carlos Augusto e o Jornal Grande Bahia (JGB) sofrem assédio judicial através de ações promovidas pelo desembargador Julio Cezar Lemos Travessa e com possível apoio de ex-colegas do Ministério Público da Bahia e
O direito à informação é um tema complexo que envolve a diferenciação entre liberdade de informação e direito à informação. As declarações internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Convenção Europeia,
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Secretaria de Imprensa da Presidência da República (Secom) divulgaram notas nesta terça-feira (30/05/2023) em que repudiam agressões sofridas por jornalistas ao final da Cúpula de Presidentes Sul-Americanos,
O Brasil subiu 18 lugares no ranking mundial de liberdade de imprensa, aponta relatório da organização não governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF). O país, que estava na 110ª colocação, teve evolução no índice e
Os ataques a jornalistas são uma ameaça para a democracia e para a justiça. Em sua mensagem sobre o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que ao menos
A UNESCO considera a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa como um direito humano fundamental. Ambas são pré-requisitos da democracia, de modo que é preciso cuidar para que nenhum governo, ao selecionar as
A Sputnik Brasil, agência de notícias russa, encerrou nesta segunda-feira (13/03/2023) as atividades no país, em decorrência das sanções econômicas estabelecidas pela UE (União Europeia) contra empresas da Rússia por conta da invasão na Ucrânia…
O ano de 2022 foi marcado, no Brasil, pelas eleições gerais e pela violência política, que atingiu autoridades, políticos, militantes dos movimentos sindical e social e pessoas que, em comum, tinham o fato de serem
Em diversos aspectos o Caso Faroeste revela a grave ineficiência do Poder Judiciário Brasileiro em promover o conceito de Justiça, seja para os réus, cujo veredicto de absolvição ou culpa não é proclamado; para os
Kristinn Hrafnsson disse nesta sexta-feira (20/01/2023) que viajou pela América do Sul para se reunir com presidentes de vários países, e recebeu apoio de Lula. O editor-chefe do WikiLeaks, Kristinn Hrafnsson, disse que o presidente
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro vai estabelecer um fórum de monitoramento para acompanhar casos de violações à liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas e profissionais da imprensa. A iniciativa
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a criação do Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas, em resposta a um pedido feito pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). O objetivo do observatório
Unesco coordena o Plano de Ação da ONU sobre a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade. América Latina e Caribe tem mais de 50% dos crimes e relatório revela que dados ilustram reversão
A importância da liberdade de imprensa para a plena democracia foi destacada pelo novo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Neste domingo (01/01/2023), após assumir a chefia do executivo baiano, Jerônimo desejou que “o trabalho dos
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