Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2015, é reconhecido por sua atuação em julgamentos de grande impacto no cenário político e jurídico do Brasil. Especialista em Direito Constitucional, Fachin tem desempenhado um papel central em decisões relacionadas a direitos fundamentais, combate à corrupção e reformas eleitorais.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta terça-feira (23/03/2021) por 3 votos a 2 em favor da suspeição de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao atuar como magistrados em processos contra o
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques votou neta terça-feira (23/03/2021) contra a tese da suspeição do, à época, juiz Sergio Moro nos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do ministro Edson Fachin, relator do processos do Caso Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula
Líderes de vários países comentaram nesta segunda (08/03/2021) a anulação das condenações da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Da França, Jean-Luc Mélenchon, do partido França Insubmissa, atacou os membros da
Em seu primeiro discurso após recuperar os direitos políticos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, criticou as políticas do governo Jair Bolsonaro para lidar com a pandemia de covid-19, disse que a
Em meio a uma batalha de decisões entre os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (09/03/2021) o julgamento que discute se o ex-juiz Sergio
Repercutiu no Plenário da Câmara dos Deputados a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou nesta segunda-feira (08/03/2021) as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionadas à Operação
A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos da Operação Lava Jato e permite que o petista volte a disputar
A anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da operação Lava Jato causou enorme frisson no cenário político brasileiro. Lula recobrou seus direitos políticos e está elegível para o pleito
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (08/03/2021), a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio
O ministro Edson Fachin determinou a remessa à Seção Judiciária do Distrito Federal dos autos da ação penal a que respondem os empresários Germán Efromovich e José Efromovich pela suposta prática de crimes de corrupção
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se manifeste sobre a denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (02/03/2021) pelo arquivamento da denúncia por organização criminosa no caso do chamado “quadrilhão do PP”. A decisão beneficia diretamente o atual presidente da Câmara,
A Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) conta com sete denúncias em fase de processamento. Três delas aguardam deliberação sobre aceitação ou rejeição, uma teve o julgamento suspenso por pedido de vista e outras
Há duas pragas que afligem o Brasil: de um lado, o coronavírus e suas mutações, e de outro as mentes autoritárias e suas variações antidemocráticas. Quanto à primeira tragédia, com a bem-vinda vacina e com
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Constituições dos Estados de Goiás e da Bahia que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não possuem similares listados na Constituição
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