A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Rosa Weber, instruiu a secretária-geral a divulgar a lista de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) a serem abordados em sessão plenária, agendada para 8 de agosto de
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Márcia Borges Faria, 2ª vice-presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), criticou severamente a postura do desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa, durante debate sobre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — ao analisar nesta segunda-feira (05/04/2022) o Processo nº 0000003-56.2022.2.00.0600 — determinou que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE Bahia) deve empossar imediatamente o desembargador do Tribunal de
A Justiça brasileira define o assédio judicial e/ou processual como “um abuso do acesso à Justiça, pelo ajuizamento de diversas ações sobre um mesmo fato ou contra uma mesma pessoa, seja por uma ou mais
A brilhante defesa prévia apresentada pelo advogado Marcos Leite, especialista em Direito Público, Eleitoral e Liberdade de Imprensa, contra as duas ações movidas pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Mario Alberto Simões
Julio Cezar Lemos Travessa, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) — irresignado com a reportagem ‘Tentativa de pautar mudança no regimento interno do TJBA, em tese, objetiva colocar na Mesa Diretiva grupo que
O Jornal Grande Bahia (JGB) recebeu de fonte, nesta segunda-feira (20/09/2021), uma cópia do que é possivelmente o comunicado do desembargador Jatahy Fonseca Junior dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador
Fontes do Jornal Grande Bahia (JGB) encaminharam nesta terça-feira (14/09/2021) cópia da representação formulada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo juiz Josevando Souza Andrade contra os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)
Reportagem publicada nesta terça-feira (16/03/2021) no site Bahia Notícias (BN) revela que uma representação encaminhada à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) questiona o direito do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Mario Alberto Simões
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça, determinou, em 15 de dezembro de 2020, abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor do desembargador do
Eleito em outubro e empossado em dezembro de 2020, com 39 votos, para ocupar a vaga de desembargador eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia
O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva e Mário Alberto Simões Hirs serão condecorados nesta
O Tribunal de Justiça da Bahia entregou o ‘Selo Diamante’ às Quarta e Quinta Câmaras Cíveis e Primeira e Segunda Câmaras Criminais, destacando o desempenho de magistrados e servidores. A cerimônia ocorreu em Salvador e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve retomar — nesta terça-feira (26/09/2017), durante a 259º sessão ordinária — julgamento do caso em que configuram como requeridos em processo administrativo os ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia
Os ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Mário Alberto Hirs e Telma Britto foram absolvidos, nesta terça-feira (30/05/2017), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em processo que envolvia a suspeita de movimentação de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve retomar nesta terça-feira (28/03/2017) julgamento do caso em que configuram como requeridos em processo administrativo os ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) desembargadores Mario Alberto Simões
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