Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) é uma instituição essencial para a garantia da justiça e da cidadania no estado. Atuando de forma autônoma, o órgão fiscaliza o cumprimento da lei, investiga irregularidades e promove ações judiciais em defesa da sociedade. Suas iniciativas abrangem múltiplos setores, como proteção ao consumidor, combate à violência e preservação ambiental, consolidando sua função na promoção de direitos e no enfrentamento de desafios sociais.

Atuação da Corregedoria do TJ-BA e decisões da 2ª Vara Criminal aprofundam apuração sobre irregularidades cartorárias, grilagem de terras e fraudes registrais no interior da Bahia.
Manchete

TJBA decreta perda de delegação de cartório em Feira de Santana sob segredo de Justiça; Operação Sinete mantém três delegatários sob investigação 

A Corregedoria do TJBA decretou, sob segredo de Justiça, a perda de delegação de uma serventia extrajudicial em Feira de Santana, após apurar graves irregularidades administrativas e registrais. Paralelamente, a Operação Sinete mantém três delegatários

Decisão da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana no âmbito da Operação Sinete, proferida em 4 de dezembro de 2025.
Manchete

Feira de Santana: Justiça decreta prisões, impõe monitoramento eletrônico e amplia medidas cautelares na Operação Sinete, que expõe rede de fraudes imobiliárias e falhas cartorárias históricas

A Justiça decretou prisão preventiva de oito investigados e aplicou monitoramento eletrônico a três na Operação Sinete, que apura suposta organização criminosa de grilagem e fraudes imobiliárias em Feira de Santana. O Dossiê Verdade acompanha

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