A empresa Rio Vermelho Comércio e Distribuição LTDA firmou acordo com o Ministério Público da Bahia para cessar a comercialização de cigarros eletrônicos em Salvador. A decisão resulta de fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal, que
O Ministério Público da Bahia denunciou três policiais militares pelo homicídio de Welson Figueredo Macedo, ocorrido em Salvador em julho de 2024. Os acusados responderão por homicídio qualificado e fraude processual. A denúncia, baseada em
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou a nomeação de Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino como novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia. Ambos foram indicados pelo Ministério Público da Bahia em listas
O Ministério Público da Bahia (MPBA) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçaram a continuidade das investigações contra Lucas Silva Guimarães, estudante de medicina acusado de agredir Lucas Pergentino durante o evento “Farra de
O Ministério Público da Bahia (MPBA) arquivou uma denúncia contra os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia, realizados pela Secretaria de Cultura do Estado em 2023. A denúncia questionava a transparência na avaliação dos projetos
A operação “Velum Fumi”, realizada pelo Ministério Público da Bahia e forças de segurança estadual, resultou na prisão de um dos líderes de uma organização criminosa no extremo sul da Bahia. O detido, identificado como
O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou quatro pessoas por tentativa de obstrução das investigações da Operação El Patrón, que apura crimes cometidos por uma organização criminosa em Feira de Santana, liderada por um
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) definiu, em sessão do Tribunal Pleno, a lista tríplice para a vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público. A lista será enviada ao Governador Jerônimo
A Operação Kyrios foi deflagrada no oeste da Bahia contra um grupo empresarial investigado por sonegar mais de R$ 8 milhões em ICMS. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um de prisão
O Tribunal do Júri condenou Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, vereador de Paripiranga, e Leonardo Fraga Guimarães a 14 anos de prisão por homicídio qualificado do médico José Carlos Bezerra Carvalho, ocorrido em 2014. Segundo
A “Operação Okanê” foi deflagrada pela Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal da Bahia para investigar um grupo empresarial do setor de bebidas, acusado de sonegar R$ 25 milhões em ICMS. A ação, que envolve
Um foragido da Operação El Patrón foi preso em Feira de Santana, Bahia, em uma ação conjunta entre o MPBA, Polícia Federal e SSP. A operação, iniciada em dezembro de 2023, visa desmantelar uma organização
A denúncia de corrupção no Judiciário brasileiro ganha novos contornos com o escândalo “Venditio Sententiae”, que expõe a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A investigação, desencadeada após o assassinato do advogado
A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público, Receita Federal e a FORCE, deflagrou a Operação Patrocínio Indigno, prendendo preventivamente três pessoas, incluindo um advogado, em Feira de Santana e Serrinha. A ação
A Operação Aláfia, realizada no Conjunto Penal de Paulo Afonso, inspecionou 28 celas com cerca de 300 internos. A ação, conduzida pelo MPBA e pela Seap, busca impedir a entrada de materiais ilícitos e desarticular
Felipe Freitas, titular da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, palestrou no ‘Curso de Adaptação Funcional para Novos Promotores de Justiça’ sobre a importância do Sistema de Justiça para a democracia. Destacou o
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