Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) é uma instituição autônoma do Brasil, que atua na defesa da ordem jurídica e dos direitos fundamentais no âmbito federal. Seus membros, procuradores da República, promovem ações penais, fiscalizam o cumprimento das leis e protegem interesses da sociedade, como o meio ambiente, patrimônio público e direitos das minorias.

Ministro Humberto Martins, presidente do STJ.
Manchete

Reportagem da Revista Veja revela ‘bilhete premiado’ que motivou investigação no STJ contra membros da força-tarefa do Caso Lava Jato; Evidências apontam para possível formação de um ‘Sindicato do Crime’

Reportagem de Laryssa Borges publicada nesta sexta-feira (05/03/2021) na edição da Revista Veja Online, com título ‘O ‘bilhete premiado’ que motivou investigação no STJ contra a Lava Jato’, revela que em 19 de junho de 2015

Ministro do STF Edson Fachin falhou ao não verificar os indícios de atividade criminosa revelados pela defesa dos acusados e que ficaram comprovadas com as mensagens apreendidas pela Operação Spoofing e que demonstraram, em tese, a formação de uma espécie de ‘Sindicato do Crime’ com procuradores da República, membros da força-tarefa do Caso Lava Jato, em conluio com o juiz federal, responsável pelos processos em Curitiba.
Manchete

Edson Fachin anula condenações do ex-presidente Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF; Ministro do STF falhou ao permitir que um ‘Sindicato do Crime’ violasse direitos civis do líder trabalhista

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (08/03/2021), a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio

Líder Paulo Rocha e bancada petista pedem abertura de inquérito ao Ministério Público Federal para apurar indícios uso de informação privilegiada no mercado financeiro. “Suspeita de ganhos ilegais com ações da Petrobrás precisa ser apurada imediatamente”, diz Jean Paul Prates (PT-RN), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras.
Brasil

Senadores cobram da CVM apuração de vazamento da Petrobras

O PT quer uma apuração rigorosa da suspeita de uso de informações sobre mudanças no comando da Petrobrás para operações suspeitas e criminosas no mercado de ações, no valor de milhões. Os seis senadores do

Milton Ribeiro, ministro da Educação do Governo Bolsonaro.
Sistema Judicial

Liberdade de cátedra: PFDC recomenda ao MEC que não edite atos que visem prevenir ou punir atos supostamente “políticos-partidários”; Desgoverno Bolsonaro prossegue com totalitarismo

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – emitiu recomendação, nesta sexta-feira (05/03/2021), ao Ministério da Educação (MEC) para que se abstenha de editar qualquer ordem que vise

Ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro é investigado por possível atividade criminal quando atuou como juiz do Caso da força-tarefa do Caso Jato. Mensagens apreendidas durante a Operação Spoofing revelaram evidências de conluio persecutório com procuradores da República.
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Sócio da administradora judicial da Odebrecht, ex-juiz federal Sérgio Moro é investigado pelo TCU; Evidências de uma espécie de ‘Sindicato do Crime’ parece ter operado através da força-tarefa do Caso Lava Jato

Reportagem do site Consultor Jurídico (ConJur) e de Nathan Lopes do UOL revela que a pedido do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) investiga conflito de interesses do ex-juiz Sergio Moro, que

Em registro de 5 de fevereiro de 2020, ministro Sérgio Moro e o extremista Jair Bolsonaro.
Brasil

Sérgio Moro atuou acima da lei e recebeu ministério do Governo Bolsonaro como recompensa, diz NYT; Evidências de conluio com procuradores da República revelam espécie de ‘Sindicato do Crime’ operando no MPF

Reportagem de Tiago Angelo, publicada nesta segunda-feira (01/03/2021) no site Consultor Jurídico (ConJur), revela que Gaspar Estrada, diretor-executivo do Observatório Político para a América Latina e o Caribe, voltou a criticar a autointitulada operação “lava

Na nova rota da soja, grão sai de Mato Grosso, maior produtor nacional, e corta a Floresta Amazônica pela BR-163. Empresa de logística que recebeu investimento e selo de qualidade do banco prejudica comunidades ao longo de rota internacional da soja que corta a floresta, diz relatório. Desmatamento e poluição estão entre impactos.
Brasil

Dossiê liga Banco Mundial a violações ambientais na Amazônia

Ao longo da rota internacional da soja que corta a Floresta Amazônica para levá-la a mercados como China e União Europeia, uma série de violações ambientais tem prejudicado a vida de comunidades, populações indígenas e

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