A Receita Federal do Brasil (RFB), vinculada ao Ministério da Fazenda, administra tributos federais, fiscaliza o comércio exterior e combate irregularidades. Com tecnologia avançada e ações de educação fiscal, o órgão promove a eficiência tributária e fortalece a confiança com os contribuintes. A fiscalização aduaneira abrange o controle de importações e exportações, além de medidas contra o contrabando. Suas atividades asseguram recursos essenciais para o desenvolvimento do país, mantendo a estrutura financeira nacional.
Empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do IRPJ e CSLL podem aderir à renegociação de débitos até 28 de junho. A Receita Federal e a PGFN oferecem descontos de até 80% sobre a dívida. A
A Receita Federal, em parceria com o Banco Central e o Ministério da Fazenda, está desenvolvendo um novo sistema para cobrança de impostos em transações digitais no Brasil. Esse sistema, parte da reforma tributária de
A Receita Federal lança uma nova fase do Programa Litígio Zero, permitindo que contribuintes com dívidas de até R$ 50 milhões adiram ao programa de reparcelamento a partir de 1º de abril. O programa oferece
A Receita Federal iniciará uma investigação para apurar suspeitas de fraudes no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (07/02/2024). O programa, destinado
Os dados recentes do IRPF revelam um cenário preocupante: a concentração de renda no topo da pirâmide social brasileira cresceu significativamente entre 2017 e 2022. A renda dos mais ricos aumentou quase três vezes mais
Em entrevista exclusiva à Rádio Metrópole, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu os feitos de seu primeiro ano de mandato, destacando a recuperação de políticas públicas e projetando metas para 2024. Uma das
No ano de 2023, a arrecadação federal atingiu expressivos R$ 2,31 trilhões, revelando um ligeiro declínio de 0,12% em relação a 2022, ajustado pela inflação. Divulgados pelo Ministério da Fazenda, os dados destacam um crescimento
Os dados do Imposto de Renda revelam um cenário alarmante de concentração de renda no Brasil, com os mais ricos experimentando um crescimento exponencial em suas rendas, superando em duas a três vezes a média
Líderes religiosos, como pastores e ministros, não mais gozarão de isenção tributária sobre seus salários, conforme determina o ato declaratório emitido pela Receita Federal e publicado no Diário Oficial da União. A medida, que reverte
A Receita Federal adia o início do programa de autorregularização fiscal para esta sexta-feira (05/01/2024), devido a problemas técnicos. O programa, criado pela Lei 14.740, permite que contribuintes paguem somente o valor principal de débitos,
De acordo com um relatório do Ministério da Fazenda, a desigualdade no Brasil fica evidente nos dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022, revelando que 10% dos declarantes concentram
Em um desdobramento que abalou a história política e criminal da Bahia, a Operação El Patron, deflagrada em 7 de dezembro de 2023, desmascarou uma sofisticada organização criminosa com atuação em Feira de Santana e
A “Operação Sucata” desencadeada pela Polícia Federal e Receita Federal está abalando o mundo dos negócios, investigando empresários que acumularam uma dívida de mais de R$ 5 bilhões em impostos federais. As autoridades descobriram que
A Amazon e a Shopee solicitaram a adesão ao programa Remessa Conforme da Receita Federal, que oferece isenção de Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 em troca de um processamento alfandegário
A Receita Federal do Brasil divulgou nesta terça-feira (01/08/2023) o ranking do Tempo Médio de Abertura de Empresas, destacando a Bahia com o menor tempo já registrado no Estado, apenas nove horas para formalizar um
O advogado Laercio Guerra, diretor jurídico da FACEB, debateu com o secretário geral da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, aspectos da Reforma Tributária proposta pelo Governo Lula que podem impactar o terceiro setor. Agendado pelo
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