O Brasil sempre pugnou por uma reforma eleitoral que pudesse ser, pelo menos relativamente, permanente. Os obstáculos são muitos. Além disso, segundo os especialistas em direito eleitoral, o fundo partidário se tornou o sustento de
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta terça-feira (28/09/2021) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As regras serão aplicadas a partir das eleições de 2022, já que entraram
Em uma reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns minutos de tensão, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (23/09/2021), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários.
Com o prazo apertado para mudanças nas regras paras eleições de 2022 , a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (22/09/2021), o relatório da senadora Simone Tebet
Visando chamar a atenção para as consequências negativas que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC-32), que trata da Reforma Administrativa, pode trazer para a sociedade, a Delegacia Sindical na Bahia, do Sindicato Nacional
Atendendo ao pedido dos membros da comissão especial, o relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), retirou as mudanças que havia feito em seu relatório na noite de quarta-feira e manteve
Diante disso, integrantes do Fórum Baiano em Defesa do Serviço Público, que reúne 28 entidades, fizeram, no início desta manhã de terça-feira (14/09/2021), no Aeroporto de Salvador, uma manifestação para convencer a opinião pública e
O plenário do Senado derrubou na noite desta quarta-feira (01/09/2021) a medida provisória que permitiu a redução ou suspensão de salários e jornadas de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas também previa mudanças permanentes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu nesta terça-feira (31/08/2021) o relatório da proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa (PEC 32/20). Lira afirmou que todos os trechos que deram origem
Em visita à Policlínica de Narandiba, em Salvador, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu um documento elaborado pelo Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência, onde são apontados os trechos mais
O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro (PEC 32/20), disse nesta terça-feira (17/08/2021) que apresentará um substitutivo na próxima semana. “Muitas considerações trazidas ao relator serão acatadas, afastando
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17/08/2021), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12/08/2021) a Medida Provisória (MP) 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (11/08/2021), após votação em primeiro turno no plenário, o chamado distritão e aprovou o retorno das coligações entre partidos em eleições para deputados e vereadores. Os dois modelos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11/08/201) o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Foram 339 votos a favor e 123 contra. Os destaques que podem alterar o
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