Enrique Ricardo Lewandowski

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em 11 de janeiro de 2024, o ex-ministro do STF Enrique Ricardo Lewandowski como Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, sucedendo Flávio Dino. Após ser aposentado compulsoriamente do Supremo Tribunal Federal em abril de 2023, Ricardo Lewandowski retorna ao serviço público, assumindo o cargo em fevereiro de 2024. Com uma carreira acadêmica e jurídica notável, suas decisões no STF foram marcadas por posições garantistas, incluindo marcos como o habeas corpus coletivo para presas grávidas e a constitucionalidade das cotas para candidatos negros em universidades. Sua trajetória também foi pontuada por momentos emblemáticos, como sua atuação no caso Mensalão e sua postura crítica em relação à força-tarefa do Caso Lava Jato.

O futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, escolhe Mario Sarrubbo, procurador-geral de Justiça de São Paulo, para liderar a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Sistema Judicial

Ricardo Lewandowski convida procurador-geral de São Paulo para comandar Senasp

Ricardo Lewandowski, futuro ministro da Justiça, convida o procurador-geral de São Paulo, Mario Sarrubbo, para liderar a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Com uma carreira destacada no Ministério Público e na academia, Sarrubbo fortalecerá

Ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, assume importante cargo no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul a partir de janeiro.
Sistema Judicial

Lewandowski assume presidência do Tribunal do Mercosul para 2024

Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF, assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul a partir de janeiro de 2024. O cargo, com mandato de um ano, o coloca como figura central na resolução

Pelo novo acordo, ambas as partes se comprometeram a realizar o compartilhamento da gestão da ilha, preservando o meio ambiente e o uso ordenado do solo.
Sistema Judicial

Ministro do STF vai homologar acordo envolvendo Fernando de Noronha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai homologar o acordo entre o governo federal e o Estado de Pernambuco para gestão compartilhada do território de Fernando de Noronha. A informação foi confirmada

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