Na sessão desta quarta-feira (11/12/2019), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das câmaras municipais de São Francisco do Conde, Porto Seguro e Santa Rita de Cássia. Os conselheiros Fernando Vita, Francisco Netto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (10/12/2019), 15 pessoas – entre elas quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e três juízes estaduais – pelos crimes de organização criminosa e lavagem
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou nesta quarta-feira (04/12/2019) decisão do ministro Og Fernandes que determinou o afastamento de quatro desembargadores e de dois juízes vinculados ao Tribunal de Justiça da
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou, nesta quarta-feira (04/12/2020), uma decisão monocrática do ministro Og Fernandes que determinou o cumprimento de medidas cautelares contra quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (03/12/2019) que os desembargadores afastados durante Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças nos municípios de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia,
Em nova fase da Operação Faroeste, a Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente na manhã desta sexta-feira (29/11/2019) a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A operação investiga
Segundo nota publicada nesta terça-feira (26/11/2019) pela coluna Radar, da Revista Veja, dois magistrados do Poder Judiciário Estadual da Bahia afastados por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decorrência de possível envolvimento em
Afetados pelas investigações do Caso Faroeste, os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) buscam reconstruir a imagem da instituição com a eleição dos cinco membros que vão compor a Mesa Diretora para o
Reportagem de Paulo Roberto Netto e Rafael Moraes Moura publicada neste sábado (23/11/2019) no Jornal O Estado de S.Paulo (Estadão) revela que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão preventiva
A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (23/11/2019) o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, titular da 5ª vara de Substituições da Comarca de Salvador. A ação é resultado de desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada no
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou vários procedimentos administrativos contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), supostamente envolvidos em esquema de venda de sentenças, afastados por decisão do ministro Og
Conforme reportagem da Revista CONJUR, publicada em 8 de dezembro de 2018, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, suspendeu decisão que havia determinado que
No âmbito da Operação Faroeste, deflagrada nesta terça-feira (19/11/2019) pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), objetivando desarticular possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/11/2019), a Operação Faroeste, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da
Em resposta ao colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — referente à medidas que objetivam a regularização do conflito fundiário envolvendo a antiga Fazenda São José, latifúndio rural com 366 mil hectares, situado nos
Em decisão prolatada na terça-feira (21/05/2019) o ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, determinou que no prazo de 30 dias o desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e as
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