Dirigentes do Banco Mundial aprovaram e elogiaram a auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia sobre os investimentos e ações que compõem o Projeto Salvador Social, que se desenvolve na
Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia – ativos, inativos – podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial criado pelo governo federal para socorrer as famílias que ficaram sem renda em função da pandemia
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar concedida de forma monocrática pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que determinou ao prefeito de Conceição do Almeida, Adailton Campos Sobral, a suspensão –
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (08/07/2020), em sessão realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Irará, Juscelino Souza dos Santos, em razão do atraso
Na sessão desta terça-feira (23/06/2020), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termos de ocorrências lavrados contra o prefeito de Valença, Ricardo Silva Moura, e o prefeito de Ouriçangas,
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (10/06/2020), julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, vereador Elton Alves de Almeida, por irregularidades nas contratações
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai fazer um levantamento de todos os gastos que estão sendo realizados pelos 417 municípios do estado relacionados ao controle da pandemia da Covid-19. O objetivo é
O Tribunal de Contas dos Municípios multou o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, e determinou que seja feita uma representação contra ele junto ao Ministério Público Estadual para que se apure possível
O Tribunal de Contas dos Municípios acatou a denúncia formulada contra o prefeito de Seabra, Fábio Miranda de Oliveira, em razão da inobservância do critério legal da “economicidade” ao firmar, sem licitação, nada menos que
Auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios constatou uma série de irregularidades no serviço de transporte escolar no município de Xique Xique. Algumas delas, de tão graves, chegam a pôr em risco
Na sessão realizada nesta terça-feira (12/05/2020), por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Braga Filho, para que seja
Os prazos processuais serão restabelecidos a partir desta segunda-feira (04/05/2020) pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, de acordo com Ato Administrativo assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e publicado no
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (14/04/2020), julgou procedente denúncia formulada pelo vereador de Euclides da Cunha, Valdemir Dias Carneiro, contra o prefeito Luciano Pinheiro Damasceno, em razão de publicidade autopromocional,
O Tribunal de Contas dos Municípios ratificou, na sessão realizada por meio eletrônico desta quarta-feira (15/04/2020), liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, que determinou a suspensão imediata do
O Tribunal de Contas dos Municípios realizou, na manhã desta terça-feira (14/04/2020), sua primeira sessão ordinária por meio eletrônico. Os trabalhos no Pleno do Tribunal – que haviam sido suspensos por duas semanas em razão
O Tribunal de Contas dos Municípios retoma nesta terça-feira (14/04/2020), por meio eletrônico, as sessões plenárias para análise e julgamento de processos administrativos envolvendo as administrações públicas municipais. Com o objetivo de assegurar o mais
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