Na sessão desta quinta-feira (17/05/2012), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares (01/04 a 31/12), e seu antecessor, o ex-prefeito
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (10/05/2012), julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de São Francisco do Conde, da responsabilidade de Rilza Valentim, em razão da realização de despesas
O prefeito de Simões Filho, José Eduardo Alencar (PSD), está impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar a reeleição. O irmão do vice-governador Otto Alencar (PSD) está inelegível por decisão do Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (28/02) julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado em face de irregularidades cometidas por Maria Célia de Jesus Magalhães Ramos e Maria Angélica Juvenal
Com a sua 130ª Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira (28/12/2011), o Tribunal de Contas dos Municípios encerrou o julgamento das contas das Prefeituras (406), Câmaras (411), relativas ao exercício financeiro de 2010, remanescendo 11 prestações
As contas da Prefeitura Municipal de Feira de Santana relativas ao exercício de 2010 foram aprovadas na tarde desta quarta-feira (28/12/2011), na última sessão de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) este ano.
O Tribunal de Contas dos Municípios voltou a promover debates nesta sexta-feira (30/09/2011), no 10º Encontro Regional de Capacitação com os Gestores Municipais, em parceria com a UPB – União dos Municípios da Bahia, em
Nesta sexta-feira (02/09/2011), o Tribunal de Contas dos Municípios promoveu o 8º Encontro Regional de Capacitação com os Gestores Municipais, em parceria com a UPB – União dos Municípios da Bahia, em Vitória da Conquista,
Na sessão desta quinta-feira (09/06/2011), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira, em razão da realização de pagamentos
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (05/05/2011), julgou procedente o termo de ocorrência contra o ex-prefeito de Umburanas, José Muniz Barbosa, visto que durante o exercício de 2007 não foi repassado
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Paulo Maracajá Pereira, em ato nº 257/11, criou um grupo de trabalho intitulado “Conselho Editorial do TCM”, que visa analisar previamente as publicações a serem editadas pelo
No último dia (19/04/2011) do 1º Encontro do TCM com Gestores Municipais, o Procurador Geral da Justiça do Estado da Bahia, Wellington Lima, que não pode participar da abertura no dia anterior (18/04), por causa
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (03/02/2011), concedeu provimento ao pedido de reconsideração das contas da Prefeitura de Malhada, na gestão de Valdemar Lacerda Silva Filho, relativas ao exercício de 2009. O relator,
Nesta terça-feira (23/11/2010), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Coração de Maria, Diego Henrique Silva Cerqueira Martins, relativas ao exercício de 2009. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer,
O Tribunal de Conta dos Municípios do Estado da Bahia realizou nesta sexta-feira (12/11/2010) a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Luís Eduardo Magalhães aos ministros Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal,
A administração de João Henrique em Salvador enfrentou problemas financeiros significativos, culminando na aplicação de multas aos secretários da Fazenda, Flávio Orlando Carvalho Mattos e Reub Celestino, por atrasos nos pagamentos de obrigações fiscais e
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