O Tribunal de Contas da União (TCU) é um órgão de controle externo vinculado ao Congresso Nacional, cuja principal função é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos federais no Brasil. Responsável por julgar contas de gestores e promover auditorias, o TCU atua para garantir a transparência e a eficiência na gestão pública, contribuindo para o combate à corrupção e à má utilização do patrimônio público.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, na sessão desta quarta-feira (25/07/2018), recomendações apresentadas pelo conselheiro Fernando Vita que devem constar em Resolução que definirá, de forma clara e objetiva, os
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu aplicar multa de quase R$ 60 mil ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Renato Duque, por irregularidades cometidas em contratos assinados entre a estatal e a Refinaria
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva, a convite da DIRECT Capacitação em Gestão Pública, ministrou aula do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’. A atividade
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (17/07/2018), julgou procedente a denúncia formulada por Carlos Tito Marques Cordeiro – um cidadão de Barreiras, cidade do oeste baiano -, contra o prefeito municipal,
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, assinaram hoje (11/07/2018) um convênio de
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (10/07/2018), julgou procedente parcialmente a denúncia formulada por vereadores do município de Itaetê, contra o prefeito Valdes Brito Souza, pela contratação sem licitação, de diversas
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (20/06/2018), julgou procedente a denúncia formulada pelo vereador do município de América Dourada, Márcio de Oliveira Costa, contra o ex-prefeito Joelson Cardoso do Rosário, por
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (20/06/2018), julgou procedente a denúncia formulada por vereadores de Ipirá contra o prefeito Marcelo Antônio Santos Brandão por irregularidades na contratação direta, sem licitação, de
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (19/06/2018), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pela vereadora do município de São Miguel das Matas, Valdeci Maia Fonseca Barreto, contra o prefeito José Renato
Por 5 votos contra apenas – o do relator Pedro Lino – posição antecipada pela mídia, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas do Governo Rui Costa referentes ao exercício de 2017. O
O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia manifesta-se, no parecer 000310/2018, emitido no último dia 21 de maio, pela aprovação das contas do governo estadual no exercício de 2017, que estão sendo julgadas
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM Bahia), nesta quarta-feira (30/05/2018), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Ibititá, Edicley Souza Barreto, por irregularidades na movimentação e aplicação dos
Notas encaminhadas neste domingo (27/05/2018) ao Jornal Grande Bahia (JGB) informam que a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Tribunal de Justiça da
Está mais fácil para qualquer pessoa ter acesso ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), seja para fazer denúncias a respeito de mau uso, desvio ou desperdício do dinheiro público ou simplesmente consultar
“O conselheiro Pedro Lino (TCE) deveria se declarar impedido de se manifestar sobre qualquer questão relacionada ao Governo do Estado. É notório que trata-se de uma pessoa umbilicalmente ligada à oposição ao governo”, afirmou deputado
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (22/05/2018), julgou procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Soares Leite, por irregularidades em procedimento licitatório realizado para fornecimento de equipamento de
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