O ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro tomou posse na Academia de Letras Jurídicas da Bahia, ocupando a cadeira nº 3 em cerimônia prestigiada na sede da instituição, em Salvador. O evento reuniu ministros, desembargadores,
O Tribunal Superior do Trabalho escolheu, em votação secreta, Margareth Rodrigues Costa, Maria de Nazaré Medeiros Rocha e Márcia Regina Leal Campos para compor a lista tríplice de indicação à vaga de ministra aberta com
A Justiça do Trabalho irá julgar o caso de uma criança de 13 anos que sofreu um acidente grave enquanto trabalhava em uma feira livre de Aracaju. A decisão da Terceira Turma do TST, emitida
A liberação de magistrados para torneios esportivos, sem prejuízo salarial, simboliza os privilégios do Judiciário e do Ministério Público no Brasil. Em um país altamente desigual, com periferias pobres e violentas, esses benefícios se aproximam
A construção da sala VIP no aeroporto de Brasília para ministros do TST expõe, de forma cristalina, os privilégios, salários elevados, opacidade e proteção institucional que caracterizam o sistema judiciário brasileiro. Esse quadro, em consonância
O TST investirá mais de R$ 1,5 milhão em sala VIP no aeroporto de Brasília, exclusiva para seus ministros, incluindo regalias como carro privativo e atendimento personalizado, a exemplo do STF e STJ. A medida
Um estudo do SmartLab mostra que uma morte relacionada ao trabalho ocorre a cada quatro horas no Brasil, afetando principalmente jovens e mulheres em idade produtiva. A Bahia ocupa o sétimo lugar no ranking de
No dia 27 de agosto, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Lelio Bentes Corrêa, encontrou-se com a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, em Salvador.
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) invalidou a norma coletiva que permitia a retenção excessiva de gorjetas para divisão entre empregador e sindicato, decidindo que a retenção superior a 33% prevista na
O Plenário do Senado aprovou a indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) com 62 votos favoráveis. A nomeação segue para a Presidência da República para formalização.
Lula indicou Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para uma vaga de ministro no TST. A escolha foi feita a partir de uma lista tríplice enviada pelo tribunal, sendo Gonçalves o selecionado. Com uma vasta experiência
A Primeira Turma do STF rejeita, por unanimidade, o reconhecimento do vínculo de emprego de um entregador por aplicativo, ressaltando a validade de formas alternativas de contratação. A decisão reitera o entendimento de que as
Uma decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) resultou na condenação de um sindicato gaúcho que exigiu a cobrança da contribuição dos trabalhadores de uma empresa produtora de concreto. O ministro do TST e
Uma nova reunião está programada para 7 de novembro, pois as discussões anteriores entre trabalhadores e empregadores do setor privado não conseguiram chegar a um acordo sobre o ajuste salarial para enfermeiros, técnicos em enfermagem,
O Município de Feira de Santana obteve uma vitória no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em um processo de longa data que envolvia a contratação de empresas terceirizadas e cooperativas pela prefeitura. O caso, iniciado
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) classificaram como “terroristas” os bolsonaristas que, insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes hoje (08/01/2023) em Brasília…
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