Tribunal Superior do Trabalho (TST)

O Tribunal Superior do Trabalho escolheu, em votação secreta, Margareth Rodrigues Costa, Maria de Nazaré Medeiros Rocha e Márcia Regina Leal Campos para compor a lista tríplice de indicação à vaga de ministra aberta com a aposentadoria de Aloysio Corrêa da Veiga. A decisão será encaminhada ao presidente da República, e a escolhida passará por sabatina no Senado antes da nomeação.
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TST define lista tríplice exclusivamente feminina para vaga de ministra

O Tribunal Superior do Trabalho escolheu, em votação secreta, Margareth Rodrigues Costa, Maria de Nazaré Medeiros Rocha e Márcia Regina Leal Campos para compor a lista tríplice de indicação à vaga de ministra aberta com

A sala VIP do TST simboliza o distanciamento e os privilégios do Judiciário brasileiro, sustentados por salários elevados, proteção interna corporis e ausência de transparência. Amparado por clássicos do Direito e das Ciências Sociais, o debate evidencia que tais práticas corroem o ideal republicano, fortalecem a cleptocracia judicial e convalidam as teses do cientista social Carlos Augusto sobre o SFCJ e a CAJB, demonstrando a urgência de reformas estruturantes.
Colunistas e Artigos

Privilégios, Corrupção e Degradação da República: O Caso da Sala VIP no Aeroporto de Brasília para ministros do TST e a crítica ao Judiciário Brasileiro | Por Carlos Augusto

A construção da sala VIP no aeroporto de Brasília para ministros do TST expõe, de forma cristalina, os privilégios, salários elevados, opacidade e proteção institucional que caracterizam o sistema judiciário brasileiro. Esse quadro, em consonância

Decisão do TST determina que hotel no Rio de Janeiro deve restituir valores retidos indevidamente e reafirma limites legais para retenção de gorjetas.
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TST declara ilegal retenção de gorjetas em acordo coletivo

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) invalidou a norma coletiva que permitia a retenção excessiva de gorjetas para divisão entre empregador e sindicato, decidindo que a retenção superior a 33% prevista na

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, indicado para o Tribunal Superior do Trabalho, teve sua nomeação aprovada pelo Plenário do Senado, com 62 votos favoráveis.
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Plenário do Senado aprova indicação de Antônio Gonçalves para o TST

O Plenário do Senado aprovou a indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) com 62 votos favoráveis. A nomeação segue para a Presidência da República para formalização.

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves foi indicado por Lula para ocupar uma vaga de ministro no TST.
Sistema Judicial

Presidente Lula indica Antônio Fabrício Gonçalves para vaga no TST

Lula indicou Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para uma vaga de ministro no TST. A escolha foi feita a partir de uma lista tríplice enviada pelo tribunal, sendo Gonçalves o selecionado. Com uma vasta experiência

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) impede sindicato gaúcho de cobrar contribuição sem direito à oposição, seguindo entendimento do STF.
Sistema Judicial

TST barra cobrança de contribuição sindical e aplica decisão do STF

Uma decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) resultou na condenação de um sindicato gaúcho que exigiu a cobrança da contribuição dos trabalhadores de uma empresa produtora de concreto. O ministro do TST e

O caso foi iniciado em 2009 e contestado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Sistema Judicial

Feira de Santana obtém vitória no TST em processo de R$ 90 milhões

O Município de Feira de Santana obteve uma vitória no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em um processo de longa data que envolvia a contratação de empresas terceirizadas e cooperativas pela prefeitura. O caso, iniciado

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