Os contribuintes em débito com o Município em decorrência da crise causada pela pandemia da Covid-19 poderão ter suas dívidas anistiadas. Projeto da Prefeitura neste sentido foi encaminhado para a Câmara Municipal nesta segunda-feira, 1º.
Como presidente da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços, o deputado estadual Eduardo Salles, apresentou, em sessão remota nesta quarta-feira (01/04/2020), emenda ao Projeto de Lei da deputada estadual Ivana Bastos
A decisão do governo federal de reduzir pela metade, até 30 de junho, as contribuições recolhidas pelas empresas para financiar instituições do Sistema S, pode sofrer alterações no Congresso Nacional. O vice-líder do governo no
O atendimento online, implantado pela Secretaria da Fazenda de Feira de Santana nesta terça-feira (18/03/2020), é uma ferramenta que vai resolver 80% das demandas, com agilidade, segurança e ganho de tempo para as partes. A
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou a edição 2020 da Campanha Imposto do Bem, a incentiva objetiva sensibilizar os contribuintes a destinar parte do valor devido do Imposto de Renda (IR) para projetos
Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020 de Feira de Santana ainda não foram enviados aos contribuintes. O esclarecimento é da Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Documentos de cobranças
A proposta de emenda à Constituição que garante abatimento do IPTU àqueles que preservarem suas áreas verdes e produzirem energia renovável está pronta para ser votada pelo Senado. A PEC 13/2019 foi elaborada pelo senador
A arrecadação do governo federal fechou 2019 com alta real de 1,69%, a 1,537 trilhão de reais, divulgou a Receita Federal nesta quinta-feira (23/01/2020), num desempenho ajudado pelo recolhimento de impostos de empresas em ano
Começa a funcionar a partir desta quarta-feira (15/06/2020) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15/01/2020) que apresentou uma proposta ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que altera a forma de cobrança do ICMS de combustíveis, que passaria a ser tributado
O governo Jair Bolsonaro estuda a possibilidade de criar uma modalidade tarifária diferenciada para reduzir custos de templos religiosos com energia elétrica, em uma política que exigiria cerca de 30 milhões de reais por ano,
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou por meio do seu Twitter, concordar 100% com o presidente Jair Bolsonaro, que se manifestou contra a taxação do uso da energia solar. Maia afirmou
Quase 3,9 mil municípios brasileiros ainda não instituíram ou estão irregulares com o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, por isso, não puderam captar recursos de doação do Imposto de Renda (IR)
A Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que nesta segunda-feira (30/12/2019) que emitiu ordens bancárias no valor de R$ 11,73 bilhões para o Banco do Brasil creditar nas contas de
Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30/12/2019), do Governo da Bahia, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam repassados em
A quatro dias do fim do ano, o governo terminou de receber o dinheiro do leilão do excedente da cessão onerosa que aliviou o Orçamento no segundo semestre. A Petrobras e as companhias chinesas CNODC
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