O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 102, que deverá viabilizar a realização, em 6 de novembro de 2019, de leilão de áreas do pré-sal. O texto autoriza a União a repassar parte dos recursos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu demitir nesta quarta-feira (11/09/2019) o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, em meio à demora na formatação final da reforma tributária e polêmica sobre a criação de
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), criticou a proposta do governo Bolsonaro de criar novo imposto para a população. A proposta do governo federal é que saques e depósitos em dinheiro
A venda de cigarros de origem ilegal atingiu patamar alarmante em 2018. De acordo com um levantamento feito pelo Ibope cerca de 62% de todos cigarros que circulam na Bahia são contrabandeados, vindos do Paraguai.
A melhor maneira de desonerar a cesta básica na reforma tributária (PEC 45/19) foi discutida nesta terça-feira (03/09/2019) na comissão especial que analisa a proposta. Como o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deve
O preço de pauta dos combustíveis, que serve de base de cálculo para a cobrança do ICMS, sofreu aumento na Bahia e pode impactar no preço da gasolina para o consumidor. O Confaz publicou o
O vereador Edvaldo Brito (PSD de Salvador) protestou contra a quantidade de impostos que a população paga, depois que foi anunciado que em 2018 a carga tributária do país chegou a 35,07% do PIB, um
A abertura comercial é favorável ao crescimento econômico, inclusive de países emergentes como o Brasil com renda per capita média no conjunto das nações. A avaliação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, que
MP da Liberdade Econômica restringe o papel do Estado no controle da atividade econômica e busca estimular o empreendedorismo. Texto será votado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado. A comissão mista do Congresso
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou da instalação da comissão da reforma tributária na manhã desta quarta-feira (10/07/2019) e defendeu um texto de consenso para organizar e simplificar o sistema tributário brasileiro. O
Apesar de conter muitos pontos positivos e cumprir o seu papel para alguns setores produtivos, a PEC nº 45/19 (Reforma Tributária), conforme a atual redação, deve elevar 8,72 pontos percentuais, que representa um aumento da
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, manifestaram nesta quinta-feira (27/06/2019) concordância quanto à necessidade de se reformar o pacto federativo para descentralizar os recursos públicos. Eles se reuniram
Por maioria de votos, nesta quinta-feira (27/06/2019), o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a lei que determinou limite de 30% para compensação de prejuízos fiscais das empresas no pagamento de Imposto de Renda Pessoa
O aumento dos repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está mais próximo de virar realidade. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/17) que aumenta em 1% as transferências da União para
A recém-lançada Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e Nordeste colocou entre os objetivos iniciais a busca pela cobrança de royalties sobre a produção de energia elétrica como forma de aumentar a arrecadação
Durante a participação na 2ª edição do Movimento Pró Município, na manhã desta segunda-feira (03/06/2019), no CAB, em Salvador, o governador Rui Costa se comprometeu a iniciar o pagamento do royalties do Petróleo em janeiro
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