O Ministério das Relações Exteriores informou, nesta terça-feira (28/12/2010), que o ministro Celso Amorim assinou portaria instituindo a reserva de vagas para candidatos afrodescendentes na primeira fase do concurso de admissão à carreira de Diplomata, organizado pelo Instituto Rio Branco. A portaria deve ser publicada nesta quarta-feira (19/12) no Diário Oficial da União e começará a valer a partir de 2011.
Segundo o Itamaraty, a medida está inserida no “âmbito das iniciativas voltadas à promoção da diversidade de seus quadros, e em consonância com os dispositivos do Estatuto da Igualdade Racial (lei 12.288, de 20 de julho de 2010)”. Os candidatos afrodescendentes precisam indicar a descendência fazendo apenas uma autodeclaração, entregue no momento da inscrição.
A iniciativa também soma-se ao Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, iniciado em 2002, que concede bolsas de estudo a candidatos afrodescendentes, com o objetivo de auxiliar na sua preparação para o exame de admissão ao Instituto.
Até o momento, 198 candidatos afrodescendentes foram beneficiados pelas bolsas de estudo, dentre os quais 16 foram aprovados no concurso de admissão à carreira de diplomata.
O Instituto Rio Branco publicou do dia 2 de dezembro último as normas para o concurso de admissão da carreira de diplomata de 2011. De acordo com a portaria publicada na página 120 da Seção 1 do “Diário Oficial da União”, serão oferecidas 26 vagas para a classe inicial da carreira de diplomata. O concurso deve ser realizado no primeiro semestre de 2011. Não haverá aumento do número de vagas para os afrodescendentes.
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