As matérias são do O Globo e Correio Brasilense, ambas narram fatos concernentes à ação da Polícia Federal que culminou com a Operação Voucher, levando a prisão o Secretário de Políticas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho e outros 35 acusados de envolvimento em desvios de recursos federais junto ao Ministério do Turismo.

“Após a análise dos dados, o procurador admitiu que o secretário de Políticas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, e o ex-presidente da Embratur Mário Moysés poderão sair da lista de acusados. Para Leal, os dois seriam coniventes com os desvios, mas não há provas suficientes para acusá-los. Colbert foi acusado de favorecer o Ibrasi ao liberar R$900 mil para a ONG em abril, menos de um mês após assumir o cargo.

Em depoimento à polícia, Colbert disse que aprovou a liberação dos recursos com base em nota técnica de funcionários do ministério. Ex-secretário-executivo do ministério, Moysés foi acusado de direcionar a contratação do Ibrasi, uma ONG sem capacidade técnica e operacional para executar os serviços. O peso das acusações deverá recair sobre Frederico da Costa e sobre um grupo de técnicos do ministério, além do diretor-executivo do Ibrasi, Luiz Gustavo Machado.” cita matéria ‘Caso da deputada vai ao STF’, de O Globo.

TCU – Colbert Martins – IBASI

A matéria do Correio Braziliense ‘… O ministro não viu a corrupção… Gabinete sabia da fraude’, narra que Colbert Filho foi acionado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) 47 dias antes da operação da PF. O TCU alertou o gabinete dele sobre irregularidades em dois convênios firmados entre o Ministério e a ONG Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). Em resposta ao tribunal, o ministério rebateu as suspeitas e sustentou que o instituto tinha qualificação para tocar os contratos. A ação da PF provou o contrário.

O fato grave é que mesmo alertado pelo TCU de que o IBASI não tinha qualificação técnica ou operacional para tocar os trabalhos no Amapá; além da liberação irregular de parcelas dos recursos conveniados; a inexistência de fiscalização para saber se os trabalhos estavam sendo realizados; e a ausência de documentos comprobatórios no Sistema de Convênios e Contratos do Governo Federal (Siconv), que administra todo o andamento das parcerias, Colbert Martins permitiu que um ofício do Ministério atestasse a capacidade do Ibasi junto ao TCU.

No dia 22 de junho, o ofício nº 203 foi encaminhado para Aparecido Martins, secretário de Controle Externo da seção amapaense do TCU, com as respostas formuladas pela Secretaria de Programas de Desenvolvimento do Turismo. O documento tem o timbre do gabinete de Pedro Novais e é assinado por Ricardo Cardoso dos Santos, assessor especial de Controle Interno da pasta. “Antes de ser enviado ao TCU, o documento com a posição do ministério passou pelas mãos de Colbert Martins.”, cita o Correio.

Desvios em convênio

A Operação Voucher, da Polícia Federal, teve origem em desvios feitos em um convênio no valor de R$ 4 milhões entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi para a capacitação profissional de 1,9 mil pessoas no Amapá. Durante as investigações, as autoridades policiais descobriram que um segundo convênio, de R$ 5 milhões, também estaria sendo alvo de desvios. Além desses dois, o Ibrasi tinha outra parceria com a pasta, no valor de R$ 6,9 milhões, para realizar uma pesquisa sobre os terminais de passageiros nas áreas portuárias do litoral brasileiro.