Professores, estudantes e técnico-administrativos da UEFS paralisam as atividades por mais verbas

Professores, estudantes e técnico-administrativos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) paralisam as atividades acadêmicas nesta quinta-feira (07/11/2013), em continuidade à luta contra a redução de verbas para custeio e investimento em 2014. Está previsto um ato público e panfletagem em frente à Prefeitura, às 9h. A atividade foi encaminhada pelo Fórum das 12, instância que reúne as representações das três categorias das quatro universidades do Estado baiano (Ueba).

Pelo projeto de Lei Orçamentária para 2014, enviado pelo governador para a Assembleia Legislativa (Alba), as Ueba sofrerão uma diminuição dos recursos. Isso significa que as instituições não poderão adquirir novos equipamentos, construir salas e laboratórios, garantir o pagamento dos fornecedores e terceirizados. Mais grave ainda, a diminuição dos recursos põe em risco a política de permanência estudantil, pois as universidades não terão recursos para manter o restaurante universitário, nem a ampliação das bolsas e das residências. Além disso, os direitos trabalhistas dos docentes e técnico-administrativos serão desrespeitados, pois não existirão recursos para as promoções e progressão e nem para o enquadramento no plano de carreira, respectivamente. Os concursos e seleções públicas também não poderão ser realizados.

Atualmente, as universidades vivem uma situação vexatória, oriunda da atitude do governo em não efetuar pagamentos já previstos no orçamento de 2013, o que tem ameaçado a prestação de serviços pelas empresas terceirizadas e pelos fornecedores. Há ainda o decreto 14.710/13, que fere a autonomia administrativo-financeira das Ueba. A preocupação da comunidade é de que, com a redução anunciada pelo governo para 2014, as atividades acadêmicas sejam inviabilizadas.

É para denunciar essa situação e buscar o apoio da sociedade para a luta em defesa das Ueba que a comunidade universitária decidiu paralisar as atividades acadêmicas. Serão realizados atos públicos nas principais cidades onde funcionam os campi. A reivindicação unificada das três categorias é de que o governo petista destine 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Atualmente, esse índice é de apenas 4,98%.

Em reunião realizada no dia 29 de outubro, com a presença dos reitores, que apoiam a reivindicação da comunidade acadêmica, o governo foi taxativo ao dizer que não pretende aumentar os recursos, mantendo, assim, a política de sucateamento para a educação superior. Entretanto, diante da pressão, os representantes das secretarias estaduais se comprometeram a responder às reivindicações do movimento em um novo encontro, a ser realizado ainda em novembro.