Presidente da OAB Bahia propõe união de poderes para solucionar crise da Justiça

“A crise do Poder Judiciário baiano é um problema da cidadania. E precisa ser encarada como questão de estado”, afirmou o presidente da OAB-Bahia, Luiz Viana, convocando os três poderes constituídos – judiciário, legislativo e executivo estaduais – para a elaboração de um plano de reestruturação sustentável, sob a liderança do Tribunal de Justiça.

Luiz Viana apresentou a proposta durante o ato de lançamento do manifesto “Por uma OAB em Defesa da Advocacia e da Sociedade”, promovido por um coletivo de 141 advogados ligados aos movimentos sociais e sindical, ontem (02/09/2015), à noite, no Sheraton Hotel da Bahia. “Só quem não advoga pode dizer que advogar na Bahia não é um inferno”, disse descrevendo o caos por que passa a Justiça baiana.

Único pré-candidato presente, embora todos tivessem sido convidados como ressaltaram os organizadores na abertura do evento, que teve o início retardado para aguardá-los, Luiz Viana fez questão de defender que o processo eleitoral, a ser iniciado em 11 de outubro, seja pautado por questões de interesse da classe. “Que as discussões sejam de temas importantes à democracia e relevantes para a OAB”.

Citando o cientista político baiano Carlos Nélson Coutinho, “democracia não é estado, é um processo de construção permanente”, Viana lembrou que sua gestão desde o dia da posse é marcada pela abertura à participação de toda a classe. “Na teoria, todo mundo é democrata, mas não é bem assim que acontece na prática. Estamos fazendo a nossa parte, mas acreditamos que a OAB pode ser ainda mais democrática, sempre se abrindo ao debate”.

Viana elencou uma série de realizações da gestão que preside, como a descentralização da Ordem com a criação de várias subseções pelo interior da Bahia. “É um processo que não deve parar”. A defesa da dignidade profissional, que vinha sempre sendo “jogada para debaixo do tapete”, foi enfrentada, segundo o presidente, com o estabelecimento do valor referência, aprovado pela Ordem.

“Como não temos competência para estabelecer um piso oficial e diante da inexistência de sindicatos patronais e laborais para estabelecê-lo em convenção coletiva, já iniciamos o debate com a classe sobre a possibilidade de um outro caminho político”, disse Luiz Viana, explicando que a alternativa é propor ao governo do estado o encaminhamento de um projeto de lei à Assembleia sobre o tema. “Assim estamos no caminho de construir a OAB de verdade”, finalizou.