O Governo da Bahia entregou certificados de qualificação profissional, kits de proteção individual e bags térmicas a mais de 200 mototaxistas e motofretistas, durante cerimônia realizada terça-feira (13/01/2026), em Salvador. A ação integra o Projeto Condução Decente, coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e contemplou profissionais que atuam em 16 municípios baianos, além da distribuição de equipamentos de segurança para condutores de 19 municípios.

A iniciativa tem como foco a qualificação profissional, a segurança no trânsito e a atualização técnica dos trabalhadores que atuam no transporte de pessoas e mercadorias. Os participantes passaram por cursos voltados à reciclagem de conhecimentos e à adoção de práticas seguras no exercício da atividade.

Durante o evento, profissionais relataram a importância da capacitação contínua para a rotina de trabalho. Segundo participantes, os cursos reforçam aspectos relacionados à manutenção preventiva das motocicletas, atenção às normas de trânsito e preservação da integridade física, contribuindo para a redução de riscos no dia a dia.

Entrega de equipamentos e valorização profissional

O governador Jerônimo Rodrigues realizou a entrega dos certificados e equipamentos e destacou o papel dos mototaxistas e motofretistas no sistema de mobilidade e na economia. A ação inclui a valorização profissional por meio da regularização, capacitação e oferta de equipamentos de segurança, como forma de fortalecer a atividade.

Os motofretistas receberam colete, capacete, antena corta-pipa e bag térmica, enquanto os mototaxistas foram contemplados com colete, dois capacetes e antena corta-pipa. Os kits têm como objetivo ampliar a segurança dos condutores e dos passageiros, além de melhorar as condições de trabalho.

O projeto prevê, até 2027, a qualificação de 6.500 profissionais em 75 municípios da Bahia, por meio de cursos de especialização e atualização. A formação aborda conteúdos como ética e cidadania, legislação de trânsito, gestão de riscos, segurança e saúde, atendimento ao cliente, transporte de pessoas e cargas e prática veicular.

Regulamentação, expansão do projeto e parcerias

De acordo com a Setre, o projeto também está inserido no debate nacional sobre a regulamentação da atividade de mototaxistas e motofretistas, com foco na preservação de direitos trabalhistas e na melhoria das condições de atuação do segmento. A meta é garantir a presença da iniciativa nas 13 zonas turísticas da Bahia.

A execução do Projeto Condução Decente ocorre em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), o Serviço Social do Transporte (SEST), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).

Além da qualificação, os profissionais certificados passam a ter acesso a políticas complementares de incentivo, integradas às ações de mobilidade, segurança viária e desenvolvimento econômico no estado.

Linha de crédito para aquisição de motocicletas

Os trabalhadores que concluíram o curso poderão acessar uma linha de crédito da Desenbahia destinada à aquisição de motocicletas novas. O financiamento contempla veículos com cilindrada entre 125 e 190, prazo de até 60 meses para pagamento, sem carência e taxa de juros de 1% ao mês, condicionada à análise de crédito.

A medida busca contribuir para a renovação da frota, melhoria das condições de trabalho e fortalecimento da atividade profissional de mototaxistas e motofretistas em diferentes regiões da Bahia.