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De acordo com a Convenção de Refugiados de 1951, um refugiado é alguém que “temendo ser perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país
A assessoria de Aécio Neves emitiu nota hoje (30/12/2015) sobre matéria da Folha de S.Paulo que aborda citação do nome do senador em delação da Lava Jato. Confira o teor
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia informa que o Executivo acaba de repassar, na tarde de hoje (30/12/2015), a quantia de R$ 95 milhões, para pagamento da remuneração e
O Tesouro Nacional informou hoje (30/12/2015) que a União pagou R$ 72,375 bilhões em passivos junto a bancos públicos e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Do
Quatro entidades de classe – Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (ASSETBA), Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB), Sindicato dos Servidores do
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, negou nesta quarta-feira (30/12/2015) liminar no Mandado de Segurança (MS) 33974, por meio da
O governo do Estado está liberando hoje (30/12/2015) aos 417 municípios baianos a antecipação do pagamento – no valor de R$ 100 milhões – da última parcela do ICMS do
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O novo CETEB Resultado de um projeto reconhecido por sua tradição em educar com a mais absoluta qualidade, está surgindo o Colégio Ceteb, que nasce do desejo de compartilhamento na
O Procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, e o secretário Estadual da Fazenda, Manoel Vitório, concederam entrevista coletiva sobre o novo pedido de suplementação feito pelo Tribunal de Justiça da Bahia
Na tarde de segunda-feira (28/12/2015), José Maria de Abreu Dutra foi nomeado novo Superintendente Regional do Trabalho e Emprego na Bahia. José Maria, que é graduado em Direito, ressalta que
Em nota, divulgada hoje (30/12/2015), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) informou que a folha de pagamento do Judiciário pode ser paga hoje, desde que o Governo repasse
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou projeto aprovado em dezembro pelo Senado que dobra a pena para o crime de estelionato contra idosos. Pelo Código Penal, a punição para
O primeiro acordo global sobre clima, aprovado no dia 12 de dezembro na 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Paris, encerrou um ciclo
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