8 de Janeiro de 2026

Home » Últimas Notícias » Projeto de Lei do deputado Targino Machado garante direito a gratuidade de emissão da segunda via de documento para vítimas de furtos e roubos

Projeto de Lei do deputado Targino Machado garante direito a gratuidade de emissão da segunda via de documento para vítimas de furtos e roubos

Targino Machado Pedreira Filho é médico e deputado estadual pelo PPS da Bahia. — Deputado Targino Machado propõe Lei que beneficia cidadão vítima de furto ou roubo.

Como objetivo de amenizar os transtornos causados pelo roubo ou furto de documentos, o deputado estadual Targino Machado (PPS) apresentou o Projeto de Lei nº 22.186/2017, que dispõe sobre a gratuidade na obtenção da segunda via de documentos roubados ou furtados, no âmbito do Estado da Bahia.

Na avaliação de Targino Machado, as vítimas de furtos e roubos de documentos não apenas ficam em situação irregular, como impedidas de dirigir automóvel, abrir crediário ou apresentar identificação, além disso, são obrigadas a pagar pela emissão da 2ª via. Nesse contexto, defende o parlamentar, é obrigação do Estado conceder gratuitamente a segunda via dos documentos.

Confira vídeo

Relacionado

Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)

Subscribe to get the latest posts sent to your email.

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Targino Machado

Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB), além de atuar como venerável mestre da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Maçônica ∴ Cavaleiros de York.

Leia +