Retrospectiva 2018 no Tribunal de Justiça da Bahia; 48.817 acórdãos foram lavrados

Lei Municipal nº 8.258/2012 é revogada por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Lei Municipal nº 8.258/2012 é revogada por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Após levantamento estatístico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), através do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), verificou-se que 48.817 acórdãos foram lavrados de processos julgados em 2018 pelos 60 desembargadores que compõem a Corte de Justiça.

No tocante a quantidade de julgamento de acórdãos na condição de relator, cinco desembargadores se destacaram: Baltazar Miranda Saraiva (1785), Ilona Márcia Reis (1775) e Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro (1594), os três da Quinta Câmara Cível; Maria de Lourdes Pinho Medauar (1845), da Primeira Câmara Cível e Rosita Falcão de Almeida Maia (1540), da Terceira Câmara Cível.

O Tribunal de Justiça da Bahia é composto por 60 desembargadores, que atuam através de duas Seções Cíveis, constituídas por cinco Câmaras; e uma Sessão Criminal, composta por três Câmaras.

Sobre a atuação do TJBA, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva afirmou que “a disposição, o esforço, a competência e a enorme vontade de prestar bom serviço à comunidade baiana credenciam os membros da Corte de Justiça e serventuários do Tribunal ao reconhecimento e valorização do Poder como instrumento emancipatório da população”.

Baixe

Relatório do TJBA sobre acórdãos lavrados em 2018


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