O horário do pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (05/02/2020), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi estendido, por acordo entre as lideranças, para contemplar as falas dos deputados. Um dos temas que dominaram o debate foi a abordagem de um policial militar, que foi filmado agredindo um jovem negro, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, com murros, chutes e insultos racistas e homofóbicos. A ação, gravada no último domingo (2), teve grande repercussão nos meios de comunicação.
Olívia Santana (PC do B) voltou a se pronunciar sobre o episódio, ao qual classifica de racismo institucional, elogiando a postura do Governo do Estado e do Comando Geral da PM. “Quero me solidarizar, de maneira profunda e generosa, com a mãe do menino de 16 anos, Karina Barros, que esteve hoje pela manhã no Comando da Polícia Militar, em audiência com o coronel Anselmo Brandão, exigindo a reparação necessária a esse dano, averiguação e punição exemplar desse policial”, defendeu a comunista.
Em objeção, Soldado Prisco (PSC) leu trecho da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) para sair em defesa do policial, criticando a postura do governo, do movimento negro e da mídia. “O que estou vendo é a execração pública de um trabalhador, um pai de família, que pode até ter errado, mas que não pode ser execrado antes de acontecer a apuração”, afirmou o parlamentar.
Capitão Alden (PSL) se associou aos argumentos de Prisco, repudiando a forma como vem sendo tratado o assunto. “Todo e qualquer cidadão deve ter o direito à ampla defesa e a contraditório, não ser execrado e julgado, especialmente policiais que têm um histórico de relevantes serviços prestados à corporação”, afirmou. O deputado também tratou sobre o encerramento das atividades da Escola Pública de Trânsito, ligada ao Detran.
Fabíola Mansur (PSB) ratificou que as manifestações em plenário refletem o repúdio público da população ao ver um jovem negro abordado com abuso de autoridade. “Não posso, como mulher não negra que faz parte da luta anti-racista, também não expressar meu repúdio ao racismo estrutural do qual foi vítima um jovem negro. E todos nós, deputados e deputadas dessa Casa, devem se insurgir contra o racismo, que é crime”, defendeu.
Robinson Almeida Lula (PT) usou seu tempo para relatar o atraso de repasses do Governo Federal em contrapartidas de grandes obras de infraestrutura na Bahia, como o metrô e as linhas Vermelha e Azul, na capital baiana. “A Bahia está sendo perseguida pelo governo federal”, denunciou o deputado, afirmando que os baianos são vítimas de uma “retaliação implacável do governo Bolsonaro, com um calote de R$ 500 milhões ao governo do Estado”.
Líder do governo, Rosemberg Pinto (PT) aproveitou para convidar os presentes para a sessão especial em comemoração dos 40 anos do Partido dos Trabalhadores, que acontecerá na próxima segunda-feira (10). No evento, organizado pela bancada do partido na ALBA, duas personalidades serão homenageados com a Comenda 2 de Julho: Alcides Modesto, que foi o primeiro deputado estadual pelo PT na Bahia, e José Sérgio Gabrielli, professor da Ufba e ex-presidente da Petrobras.
Zé Raimundo Lula (PT) chamou a atenção para desigualdade social e a necessidade de reforma das instituições, sugerindo amplo debate sobre o assunto. Citando o Chile, onde a sensação de injustiça levou os parlamentares a reduzirem os seus gastos em quase 50%, o legislador propôs discussão sobre a redução dos gastos do Parlamento baiano, assim como do TCE, do TCM e do Judiciário. “É muita coisa que se gasta para sustentar a democracia, mas tem muita coisa secundária no funcionamento da democracia e se os partidos, e se a esquerda não se renovar, o povo vai tocar fogo no Parlamento, como tocaram fogo na Bastilha”, alertou.
Maria del Carmen Lula (PT) lamentou os acidentes ocorridos, recentemente, em Belo Horizonte, e elencou as diversas ações do Governo do Estado, na área de contenção de encostas. Rememorando sua condição de ex-secretária de Infraestrutura na gestão de Lídice da Mata, a parlamentar relatou a aflição das famílias que viviam a situação de insegurança durante períodos de chuva e elogiou a ação do governador Rui Costa que, na última segunda-feira (3), entregou à população baiana, diversas obras de contenção de encostas, orçadas em mais de R$ 3, 5 milhões. “Essa é a resposta que temos que tratar na Casa, para que mais intervenções como essas possam ser feitas, e que ficam difíceis sem os recursos necessários do Governo Federal”.
Pastor Tom (PSL) elogiou a gestão do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, que, entre outras ações, disponibilizou máquinas agrícolas para os distritos que sofrem com a condição das estradas no município. Parabenizou, também, pelo investimento no shopping popular e pela continuidade dada às obras do ex prefeito, José Ronaldo. “Em Feira de Santana vejo obras nos quatro cantos da cidade. Vejo a marca de um trabalho. E não adianta a oposição inventar histórias da administração, Feira está crescendo, progredindo e, logo, o BRT estará funcionando”, concluiu.
José de Arimateia (Republicanos) comemorou o anúncio do Ministério da Saúde, que “passou a reconhecer a importância da optometria na atenção primária e vai fomentar a contratação de optometristas pelos municípios, custeando tais serviços através do Programa Previne Brasil”. Ele destacou que essa luta teve apoio dos republicanos na Bahia e em Brasília. O deputado informou também que apresentou moção de pesar pelo falecimento, na terça-feira (4), do ex-deputado estadual Gerson Gomes, aos 86 anos, em Feira de Santana.
O plenário também homenageou, com um minuto de silêncio, o ex-reitor da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Lourisvaldo Valentim da Silva, que faleceu no domingo (2). A solicitação partiu da deputada Olívia Santana.
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