A Procuradoria Geral do Município (PGM) realiza, nesta quarta-feira (14/10/2020), Curso de Capacitação de Elaboração de Parecer. O evento será realizado nos dois turnos, no Auditório do Procon. Será iniciado às 8 horas.
O público será advogados da Prefeitura de Feira de Santana e que confirmaram participações até o dia 7. O procurador do Município, Carlos Alberto Moura Pinho, será um dos palestrantes – fará a abertura.
Também palestrarão a chefe de Gabinete da PGM, Cláudia Verena Brum Britto, Caroline Suzart Cotias Freitas e Fernanda Beatriz Rodrigues, respectivamente advogada e assessora de Gabinete da Procuradoria.
Parecer Jurídico é um documento por meio do qual o advogado, fornece informações técnicas acerca de determinado tema, com opiniões jurídicas fundamentadas em bases legais, doutrinárias e jurisprudenciais.
Temas e palestrantes
Função da PGM – Fernanda Beatriz Alécio Rodrigues
Noções Gerais sobre Estrutura de Parecer – Cláudia Verena Brum Britto
Procedimento Prático de Elaboração de Parecer – Aditivo – Caroline Suzart Freitas
Procedimento Prático de Elaboração de Parecer – Dispensa – Caroline Suzart Freitas
Procedimento Prático de Elaboração de Parecer – Inexigibilidade – Caroline Suzart Freitas
Procedimento Prático de Elaboração de Parecer – Impugnação e Recursos – Caroline Suzart Freitas
